\n<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As\u00a0federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/strong>\u00a0t\u00eam ganhado destaque neste ano como a principal estrat\u00e9gia adotada pelas legendas representadas na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>\u00a0para enfrentar os desafios impostos pela\u00a0regra de desempenho eleitoral<\/strong>, mais conhecida como\u00a0cl\u00e1usula de barreira<\/strong>, e para fortalecer sua influ\u00eancia no plen\u00e1rio.<\/p>\n Nos primeiros meses de\u00a02024<\/strong>, observamos um aumento nas negocia\u00e7\u00f5es para formar novas alian\u00e7as, com foco nas\u00a0elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano<\/strong>\u00a0e, principalmente, nos\u00a0pleitos nacionais de 2026<\/strong>. Para alguns partidos, essas alian\u00e7as s\u00e3o uma maneira de impulsionar seus projetos pol\u00edticos, enquanto para outros, representam a \u00faltima tentativa de permanecerem relevantes no cen\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n Um exemplo \u00e9 o\u00a0Uni\u00e3o Brasil<\/strong>, que busca estabelecer uma\u00a0super federa\u00e7\u00e3o de centro-direita<\/strong>\u00a0com o\u00a0PP<\/strong>\u00a0e, possivelmente, os\u00a0Republicanos<\/strong>. Por outro lado, o\u00a0PSDB<\/strong>, que j\u00e1 est\u00e1 federado ao\u00a0Cidadania<\/strong>, busca evitar deser\u00e7\u00f5es e est\u00e1 se unindo ao\u00a0PDT<\/strong>, com a esperan\u00e7a de atrair tamb\u00e9m o\u00a0Podemos<\/strong>\u00a0para essa alian\u00e7a.<\/p>\n Assim como ocorreu em\u00a02022<\/strong>, quando vimos as alian\u00e7as entre\u00a0PT-PV-PCdoB<\/strong>,\u00a0PSDB-Cidadania<\/strong>\u00a0e\u00a0PSol-Rede<\/strong>, as federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias praticamente garantem a conquista de mais assentos na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, de acordo com o\u00a0coeficiente eleitoral<\/strong>, e o cumprimento da\u00a0cl\u00e1usula de desempenho<\/strong>. Essa regra est\u00e1 em vigor desde\u00a02018<\/strong>\u00a0e tem se tornado mais rigorosa a cada elei\u00e7\u00e3o, com a condi\u00e7\u00e3o de que os partidos federados permane\u00e7am unidos durante os quatro anos de mandato dos eleitos.<\/p>\n A aus\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o por meio das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias pode resultar na perda de acesso aos\u00a0fundos partid\u00e1rio e eleitoral<\/strong>, aos\u00a0hor\u00e1rios de propaganda na TV<\/strong>\u00a0e aos\u00a0cargos na C\u00e2mara<\/strong>. Por essa raz\u00e3o, as negocia\u00e7\u00f5es conduzidas pelos l\u00edderes partid\u00e1rios consideram n\u00e3o apenas aspectos program\u00e1ticos e ideol\u00f3gicos, mas tamb\u00e9m a necessidade de manter a sobreviv\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o\u00a0fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais<\/strong>\u00a0e a aplica\u00e7\u00e3o gradual da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral nos \u00faltimos anos t\u00eam incentivado\u00a0fus\u00f5es<\/strong>\u00a0e a\u00a0redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero total de siglas partid\u00e1rias<\/strong>\u00a0na C\u00e2mara. Em\u00a02018<\/strong>, t\u00ednhamos\u00a030<\/strong>\u00a0partidos representados, mas atualmente esse n\u00famero est\u00e1 em\u00a023<\/strong>. Especialistas preveem que esse n\u00famero possa cair para\u00a0oito<\/strong>\u00a0ap\u00f3s\u00a02030<\/strong>, quando o percentual m\u00ednimo de votos necess\u00e1rio ser\u00e1 de\u00a03%<\/strong>.<\/p>\n Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de\u00a02018<\/strong>, apenas os partidos que receberam pelo menos\u00a01,5% dos votos para deputado<\/strong>\u00a0em pelo menos\u00a0nove das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o<\/strong>, com no m\u00ednimo\u00a01% dos votos em cada uma delas<\/strong>, tiveram direito ao\u00a0fundo partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda<\/strong>. A exig\u00eancia aumentou para\u00a02% dos votos v\u00e1lidos obtidos no pa\u00eds<\/strong>\u00a0em\u00a02022<\/strong>\u00a0e ser\u00e1 de\u00a02,5%<\/strong>\u00a0na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No cen\u00e1rio pol\u00edtico, o\u00a0Uni\u00e3o Brasil<\/strong>\u00a0e o\u00a0PP<\/strong>\u00a0t\u00eam mirado a\u00a0candidatura presidencial<\/strong>. Ap\u00f3s disputas internas, a executiva nacional do\u00a0Uni\u00e3o Brasil<\/strong>\u00a0conseguiu destituir o presidente da legenda, o deputado\u00a0Luciano Bivar (PE)<\/strong>. Essa mudan\u00e7a n\u00e3o apenas altera a din\u00e2mica de poder interno, mas tamb\u00e9m impulsiona a candidatura do governador de\u00a0Goi\u00e1s<\/strong>,\u00a0Ronaldo Caiado<\/strong>, \u00e0\u00a0Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2026<\/strong>.<\/p>\n Caso a combina\u00e7\u00e3o entre essas tr\u00eas legendas se concretize, elas formar\u00e3o o maior arranjo partid\u00e1rio do pa\u00eds, com potencial para capturar o\u00a0Centr\u00e3o<\/strong>\u00a0e a\u00a0direita<\/strong>, al\u00e9m de j\u00e1 terem a perspectiva de comandar a\u00a0C\u00e2mara<\/strong>\u00a0e o\u00a0Senado<\/strong>.<\/p>\n Os\u00a0partidos menores<\/strong>\u00a0est\u00e3o buscando\u00a0sobreviv\u00eancia pol\u00edtica<\/strong>\u00a0por meio das\u00a0federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/strong>. Um exemplo \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o entre\u00a0PDT<\/strong>\u00a0e\u00a0PSDB<\/strong>, que visam enfrentar os desafios impostos pela\u00a0cl\u00e1usula de barreira<\/strong>\u00a0nas elei\u00e7\u00f5es de\u00a02026<\/strong>. As conversas est\u00e3o sendo conduzidas pelo presidente nacional do\u00a0PSDB<\/strong>, o ex-governador de Goi\u00e1s\u00a0Marconi Perillo<\/strong>, o senador\u00a0Tasso Jereissati (PSDB)<\/strong>\u00a0e o ex-governador\u00a0Ciro Gomes (PDT)<\/strong>. O objetivo \u00e9 concretizar essa alian\u00e7a at\u00e9\u00a02025<\/strong>, a tempo de influenciar as elei\u00e7\u00f5es para as mesas diretoras do Congresso.<\/p>\n Para o\u00a0PSDB<\/strong>, essa iniciativa ganha ainda mais relev\u00e2ncia ap\u00f3s o desempenho decepcionante nas elei\u00e7\u00f5es de\u00a02022<\/strong>, quando perdeu nove cadeiras na\u00a0C\u00e2mara<\/strong>\u00a0e viu sua hegemonia no governo de\u00a0S\u00e3o Paulo<\/strong>, mantida por quase tr\u00eas d\u00e9cadas, ser rompida.<\/p>\n J\u00e1 o\u00a0PDT<\/strong>, que anteriormente negociava uma alian\u00e7a com o\u00a0PSB<\/strong>, teve seus planos frustrados ap\u00f3s o recente rompimento entre\u00a0Ciro Gomes<\/strong>\u00a0e seu irm\u00e3o, o senador e ex-governador\u00a0Cid Gomes<\/strong>, que migrou para o partido socialista.<\/p>\n Especialistas apontam que o foco dessas negocia\u00e7\u00f5es est\u00e1 nas\u00a0verbas partid\u00e1rias<\/strong>. A\u00a0cl\u00e1usula de barreira<\/strong>\u00a0tem orientado os partidos desde a aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)<\/strong>\u00a0em\u00a02017<\/strong>, como resposta ao\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, que havia derrubado o mecanismo.<\/p>\n A tend\u00eancia \u00e9 que o quadro partid\u00e1rio na\u00a0C\u00e2mara<\/strong>\u00a0se reduza a\u00a0oito legendas<\/strong>\u00a0ap\u00f3s\u00a02030<\/strong>, podendo chegar a\u00a0sete<\/strong>\u00a0j\u00e1 em\u00a02026<\/strong>, especialmente entre os partidos de\u00a0centro<\/strong>\u00a0e\u00a0centro-direita<\/strong>. Essas mudan\u00e7as refletem o avan\u00e7o do\u00a0Legislativo<\/strong>\u00a0nas vota\u00e7\u00f5es e na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, desafiando o sistema presidencialista brasileiro.<\/p>\n Apesar da inten\u00e7\u00e3o inicial de promover consist\u00eancia ideol\u00f3gica nos partidos remanescentes, a aplica\u00e7\u00e3o da\u00a0cl\u00e1usula de barreira<\/strong>\u00a0n\u00e3o eliminou o pragmatismo pol\u00edtico. O controle das candidaturas e o acesso \u00e0s\u00a0verbas or\u00e7ament\u00e1rias<\/strong>\u00a0continuam sendo fatores cruciais. A busca por governabilidade muitas vezes supera a coes\u00e3o ideol\u00f3gica.<\/p>\n Partidos como\u00a0PDT<\/strong>,\u00a0PSDB<\/strong>\u00a0e\u00a0Novo<\/strong>\u00a0est\u00e3o entre os mais amea\u00e7ados. Enquanto alguns partidos t\u00eam chances de seguir adiante com esfor\u00e7o pr\u00f3prio, outros precisam avaliar estrat\u00e9gias para n\u00e3o perderem espa\u00e7o diante das regras e da inflexibilidade program\u00e1tica.<\/p>\n Em\u00a02022<\/strong>,\u00a0sete partidos<\/strong>\u00a0n\u00e3o conseguiram eleger deputados federais, o que os coloca sob press\u00e3o em termos de\u00a0sobreviv\u00eancia pol\u00edtica<\/strong>. Para enfrentar os desafios impostos pela legisla\u00e7\u00e3o, a\u00a0forma\u00e7\u00e3o de mais federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/strong>\u00a0tem se tornado uma tend\u00eancia.<\/p>\n O percentual que determina quantas vagas cada partido obteve entre os\u00a0513 deputados<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m \u00e9 utilizado para definir sua parcela nos\u00a0fundos partid\u00e1rio e eleitoral<\/strong>, financiados pelo Tesouro.<\/p>\n Os\u00a023 partidos<\/strong>\u00a0com assento na\u00a0C\u00e2mara<\/strong>\u00a0est\u00e3o competindo para permanecer no grupo dos\u00a0oito remanescentes<\/strong>, considerando a sobreviv\u00eancia pol\u00edtica. No \u00faltimo pleito,\u00a0sete dos 30 partidos<\/strong>\u00a0n\u00e3o conseguiram eleger deputados, e muitos outros buscaram abrigo em\u00a0fus\u00f5es<\/strong>\u00a0ou\u00a0federa\u00e7\u00f5es<\/strong>. Exemplos incluem o acordo entre\u00a0PTB<\/strong>\u00a0e\u00a0Patriota<\/strong>, a incorpora\u00e7\u00e3o do\u00a0PSC<\/strong>\u00a0pelo\u00a0Podemos<\/strong>\u00a0e do\u00a0Pros<\/strong>\u00a0pelo\u00a0Solidariedade<\/strong>.<\/p>\n A\u00a0cl\u00e1usula de barreira<\/strong>, estabelecida em\u00a02017<\/strong>, visa reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria no Brasil e concentrar a distribui\u00e7\u00e3o de recursos. Desde\u00a02023<\/strong>, os partidos precisam eleger pelo menos\u00a011 deputados<\/strong>, distribu\u00eddos em\u00a0nove estados<\/strong>, ou obter\u00a02% dos votos v\u00e1lidos<\/strong>\u00a0para a C\u00e2mara em\u00a0nove unidades federativas<\/strong>\u00a0para manter acesso aos recursos. Com exce\u00e7\u00e3o do\u00a0Podemos<\/strong>, os partidos envolvidos em fus\u00f5es n\u00e3o atingiram essa cl\u00e1usula, assim como o\u00a0Novo<\/strong>, que elegeu apenas\u00a0tr\u00eas deputados<\/strong>.<\/p>\n Em\u00a02026<\/strong>, o n\u00famero m\u00ednimo de deputados federais eleitos aumentar\u00e1 para\u00a013<\/strong>, e a porcentagem de votos v\u00e1lidos subir\u00e1 para\u00a02,5%<\/strong>. Partidos que n\u00e3o atenderem a esses crit\u00e9rios perder\u00e3o acesso aos recursos dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral, bem como o direito \u00e0\u00a0propaganda gratuita de r\u00e1dio e televis\u00e3o<\/strong>\u00a0e a participa\u00e7\u00e3o em\u00a0debates eleitorais<\/strong>.<\/p>\n Para mitigar os impactos do fim das\u00a0coliga\u00e7\u00f5es proporcionais<\/strong>, o Congresso aprovou em\u00a02021<\/strong>\u00a0a cria\u00e7\u00e3o das\u00a0federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/strong>, permitindo que os partidos se unam para disputar as elei\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n Embora as mudan\u00e7as nas regras eleitorais busquem racionalizar o sistema pol\u00edtico e melhorar a governabilidade, a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de partidos n\u00e3o dever\u00e1 eliminar o fen\u00f4meno da\u00a0polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>. \u00c0 medida que\u00a02026<\/strong>\u00a0se aproxima, as\u00a0federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/strong>\u00a0emergem como uma estrat\u00e9gia crucial para a adapta\u00e7\u00e3o dos partidos \u00e0s novas realidades eleitorais.<\/p>\n No pleito de\u00a02024<\/strong>, a\u00a0polariza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0ter\u00e1 menos peso nas elei\u00e7\u00f5es municipais. O cientista pol\u00edtico\u00a0Ismael Almeida<\/strong>\u00a0destaca que, embora a polariza\u00e7\u00e3o seja importante no cen\u00e1rio brasileiro, as elei\u00e7\u00f5es municipais costumam focar em\u00a0assuntos cotidianos e de interesse local<\/strong>, com menos \u00eanfase no espectro ideol\u00f3gico dos candidatos a prefeito e vereador. Em\u00a02020<\/strong>, essa l\u00f3gica prevaleceu, inclusive com a reelei\u00e7\u00e3o de muitos chefes do Executivo.<\/p>\n Almeida aponta que, embora seja prematuro, a tend\u00eancia para\u00a02026<\/strong>\u00a0\u00e9 a\u00a0cristaliza\u00e7\u00e3o da direita<\/strong>\u00a0como for\u00e7a pol\u00edtica, independentemente do futuro do chamado\u00a0\u201cbolsonarismo\u201d<\/strong>. Esse movimento j\u00e1 pode ser observado nos pr\u00f3prios partidos que apoiaram o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong>, adotando uma linha mais pragm\u00e1tica na rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o governo, mas mantendo sua identidade como direita perante o eleitor.<\/p>\n O\u00a0Novo<\/strong>\u00a0rejeita a ideia de formar uma\u00a0federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/strong>\u00a0e busca criar sua pr\u00f3pria base de apoio. O presidente do Novo,\u00a0Eduardo Ribeiro<\/strong>, afirma que n\u00e3o h\u00e1 nenhum outro partido com proximidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vis\u00e3o de mundo e cultura institucional do Novo. Portanto, no momento, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00e3o. O partido continuar\u00e1 atuando de forma independente nas disputas eleitorais deste ano e em\u00a02026<\/strong>.<\/p>\n Para atingir os percentuais m\u00ednimos de votos v\u00e1lidos exigidos pela\u00a0cl\u00e1usula de barreira<\/strong>\u00a0em\u00a02026<\/strong>, o Novo est\u00e1 focando em conquistar filia\u00e7\u00f5es e lan\u00e7ar candidaturas desde j\u00e1. O primeiro passo \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de\u00a02024<\/strong>, onde o partido busca corrigir erros anteriores. Atualmente, o Novo est\u00e1 presente em mais de\u00a0333 munic\u00edpios<\/strong>\u00a0e planeja expandir para\u00a0500<\/strong>\u00a0at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es deste ano. Essa ampla base de vereadores e prefeitos dar\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o aos candidatos a deputado em\u00a02026<\/strong>, quando a cl\u00e1usula de barreira ser\u00e1 um fator determinante.<\/p>\n O partido adotou uma estrat\u00e9gia ousada e pragm\u00e1tica, utilizando recursos do\u00a0fundo partid\u00e1rio<\/strong>\u00a0que estavam dispon\u00edveis para lan\u00e7ar candidaturas mais competitivas. O presidente do Novo expressa confian\u00e7a de que o partido n\u00e3o apenas atingir\u00e1 a cl\u00e1usula de barreira em\u00a02026<\/strong>, mas tamb\u00e9m em\u00a02030<\/strong>.<\/p>\n Na elei\u00e7\u00e3o de\u00a02018<\/strong>, o Novo elegeu\u00a0oito deputados<\/strong>, mas esse n\u00famero caiu para\u00a0tr\u00eas<\/strong>\u00a0em\u00a02022<\/strong>, tornando o partido vulner\u00e1vel diante do avan\u00e7o de outras legendas.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Gazeta do Povo.<\/p>\n<\/div>\n