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foto: AFP<\/p>\n
A Fl\u00f3rida se tornou o primeiro estado a impedir efetivamente que menores de 14 anos tenham contas em plataformas como\u00a0TikTok\u00a0e\u00a0Instagram. A lei foi sancionada pelo governador do estado, Ron DeSantis.<\/p>\n
A lei \u00e9 uma das medidas mais restritivas que um estado americano j\u00e1 adotou, em um esfor\u00e7o crescente em todo o pa\u00eds para proteger os jovens dos poss\u00edveis riscos \u00e0 sa\u00fade mental e \u00e0 falta de seguran\u00e7a nas plataformas de m\u00eddia social.\u00a0<\/p>\n
O texto pro\u00edbe que determinadas redes sociais criem perfis para menores de 14 anos e exige que as plataformas encerrem essas contas caso elas saibam ou acreditem que perten\u00e7am a usu\u00e1rios abaixo daquela faixa et\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m exige que as redes sociais obtenham a permiss\u00e3o dos pais antes de criar contas para usu\u00e1rios de 14 e 15 anos.<\/p>\n
Em uma coletiva de imprensa concedida na segunda-feira, DeSantis elogiou a medida, dizendo que ela ajudar\u00e1 os pais a navegar por um \u201cterreno dif\u00edcil\u201d on-line. E acrescentou que \u201cficar enterrado\u201d em dispositivos m\u00f3veis o dia inteiro n\u00e3o \u00e9 a melhor maneira de crescer.<\/p>\n
\u201cA m\u00eddia social prejudica as crian\u00e7as de v\u00e1rias maneiras\u201d, disse DeSantis em comunicado, acrescentando que o novo projeto de lei \u201cd\u00e1 aos pais uma capacidade maior de proteger seus filhos\u201d.<\/p>\n
DeSantis havia vetado um projeto de lei anterior que propunha proibir a abertura de contas de m\u00eddia social para jovens de 14 e 15 anos, mesmo com o consentimento dos pais, alegando que esse projeto interferiria nos direitos dos pais de tomar decis\u00f5es sobre as atividades on-line de seus filhos.<\/p>\n
\u00c9 quase certo que a nova medida da Fl\u00f3rida enfrentar\u00e1 desafios constitucionais sobre os direitos dos jovens de buscar informa\u00e7\u00f5es livremente e os direitos das empresas de distribuir informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ju\u00edzes federais em v\u00e1rios outros estados americanos suspenderam recentemente leis de seguran\u00e7a on-line menos restritivas com base na liberdade de express\u00e3o em resposta a a\u00e7\u00f5es judiciais movidas pela NetChoice, um grupo que representa empresas como Meta, Snap e TikTok.<\/p>\n
Ju\u00edzes em Ohio e Arkansas, por exemplo, bloquearam leis nesses estados que exigiriam que determinadas redes sociais verificassem a idade dos usu\u00e1rios e obtivessem a permiss\u00e3o dos pais antes de conceder contas a menores de 16 ou 18 anos.\u00a0<\/p>\n
Um juiz federal da Calif\u00f3rnia, por exemplo, suspendeu uma lei nesse estado que exigiria que determinadas redes sociais e aplicativos de videogame ativassem as configura\u00e7\u00f5es de privacidade mais altas por padr\u00e3o para menores e desativassem por padr\u00e3o determinados recursos, como a reprodu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de v\u00eddeos, para esses usu\u00e1rios.<\/p>\n
A Meta disse publicamente que a empresa \u00e9 a favor de uma legisla\u00e7\u00e3o nacional relacionada a usu\u00e1rios adolescentes, em vez de leis estaduais. A empresa tamb\u00e9m foi aberta sobre sua prefer\u00eancia pela verifica\u00e7\u00e3o de idade no n\u00edvel da App Store.\u00a0<\/p>\n
Um porta-voz da empresa reiterou esses pontos na segunda-feira, mas se recusou a comentar especificamente sobre a nova lei da Fl\u00f3rida.<\/p>\n
O TikTok e a Alphabet n\u00e3o responderam imediatamente aos pedidos de coment\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es de idade nas m\u00eddias sociais, a nova lei da Fl\u00f3rida exige que os servi\u00e7os de pornografia on-line usem sistemas de verifica\u00e7\u00e3o de idade para manter os menores fora de suas plataformas.<\/p>\n
Aplicativos como Facebook, Snapchat e Instagram t\u00eam pol\u00edticas que pro\u00edbem crian\u00e7as menores de 13 anos. Isso ocorre porque a lei federal Children\u2019s Online Privacy Protection Act exige que determinados servi\u00e7os on-line obtenham permiss\u00e3o dos pais antes de coletar informa\u00e7\u00f5es pessoais \u2013 incluindo nomes completos, informa\u00e7\u00f5es de contato, locais ou fotos de selfies \u2013 de crian\u00e7as menores de 13 anos.<\/p>\n
Mas os \u00f3rg\u00e3os reguladores estaduais dizem que milh\u00f5es de crian\u00e7as menores de idade conseguiram se inscrever em contas de m\u00eddia social simplesmente fornecendo datas de nascimento falsas.<\/p>\n
O Globo<\/p>\n<\/div>\n