{"id":2671,"date":"2024-03-26T15:47:28","date_gmt":"2024-03-26T15:47:28","guid":{"rendered":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/2024\/03\/26\/indignados-brasileiros-se-unem-em-protesto-contra-agencia-de-imigracao-de-portugal\/"},"modified":"2024-03-26T15:49:18","modified_gmt":"2024-03-26T15:49:18","slug":"indignados-brasileiros-se-unem-em-protesto-contra-agencia-de-imigracao-de-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/2024\/03\/26\/indignados-brasileiros-se-unem-em-protesto-contra-agencia-de-imigracao-de-portugal\/","title":{"rendered":"Indignados, brasileiros se unem em protesto contra ag\u00eancia de imigra\u00e7\u00e3o de Portugal"},"content":{"rendered":"


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Amanh\u00e3, no Porto, centenas de brasileiros est\u00e3o programados para se manifestar contra o que consideram ser neglig\u00eancia no atendimento aos imigrantes pela Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA) de Portugal.<\/p>\n

Os brasileiros acusam a AIMA de n\u00e3o resolver os milhares de processos de regulariza\u00e7\u00e3o pendentes desde sua cria\u00e7\u00e3o em outubro de 2023. O protesto est\u00e1 planejado para ocorrer em frente \u00e0 sede da ag\u00eancia.<\/p>\n

A AIMA substituiu o Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e assumiu aproximadamente 300 mil processos de regulariza\u00e7\u00e3o de imigrantes, sendo 170 mil apenas de brasileiros. Esses casos t\u00eam se arrastado por anos sem resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, de acordo com Priscila Corr\u00eaa, advogada carioca especializada em imigra\u00e7\u00e3o e organizadora do protesto, o n\u00famero de processos pendentes pode ser muito maior.<\/p>\n

\u2014 A gente deve ter a\u00ed mais de 500 mil pessoas sem autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia v\u00e1lida, porque o t\u00edtulo venceu e n\u00e3o conseguem fazer as renova\u00e7\u00f5es \u2014 disse Corr\u00eaa ao Portugal Giro.<\/p>\n

A proje\u00e7\u00e3o enviada \u00e0s autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica indica a presen\u00e7a de 200 manifestantes, com a maioria significativa sendo brasileiros. Com base nesse engajamento, Corr\u00eaa planeja organizar mais duas manifesta\u00e7\u00f5es em abril, uma em Lisboa e outra em Braga.<\/p>\n

Criada em 2023, a permiss\u00e3o de resid\u00eancia para os membros da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) completou um ano, e os documentos come\u00e7aram a expirar sem que houvesse uma decis\u00e3o sobre a sua renova\u00e7\u00e3o, de acordo com informa\u00e7\u00f5es da advogada. Esses processos est\u00e3o se acumulando junto aos outros pendentes.<\/p>\n

\u2014 A CPLP surgiu em fevereiro de 2023 e tinha validade de um ano. Ent\u00e3o, a partir de mar\u00e7o, a maioria das pessoas que aderiu tem os t\u00edtulos vencidos \u2014 contou Corr\u00eaa, que\u00a0criou uma peti\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Trabalhando com imigrantes em Portugal h\u00e1 oito anos, ela compartilha que mais de 600 pessoas buscaram seu escrit\u00f3rio recentemente para tentar renovar sua autoriza\u00e7\u00e3o na Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP).<\/p>\n

Com a aus\u00eancia de uma solu\u00e7\u00e3o eficaz para a renova\u00e7\u00e3o da CPLP e outras formas de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, o governo tem adotado o decreto de prorroga\u00e7\u00e3o de documentos, que foi estabelecido durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n

O desafio est\u00e1 no fato de que a prorroga\u00e7\u00e3o por meio de decreto n\u00e3o \u00e9 mencionada no documento f\u00edsico, n\u00e3o tem sido aceita pelo setor privado e, inclusive, por alguns \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\u2014 A solu\u00e7\u00e3o foi ficar repetindo um decreto que prorroga a validade do documento. Mas que agora n\u00e3o \u00e9 aceito em muitos entes privados. E nos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os do governo, a exemplo da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT), que multa empresas se tiverem empregados com t\u00edtulo de resid\u00eancia vencidos Os \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o se comunicam. \u00c9 uma bagun\u00e7a generalizada \u2014 declarou a advogada.<\/p>\n

Corr\u00eaa prev\u00ea que haver\u00e1 nova prorroga\u00e7\u00e3o de decreto, que vence em 30 de junho.<\/p>\n

\u2014 J\u00e1 se fala em prorroga\u00e7\u00e3o do decreto, que surgiu por causa da Covid e quatro anos depois usam a mesma desculpa. \u00c9 mais que descaso, \u00e9 ilegal, porque n\u00e3o obedece aos princ\u00edpios b\u00e1sicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que s\u00e3o a efici\u00eancia, transpar\u00eancia e a boa-f\u00e9. O pior \u00e9 que novos imigrantes continuam chegando sem que os que aqui est\u00e3o sejam devidamente amparados nos seus direitos \u2014 disse ela.<\/p>\n

Procurada, a AIMA n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de O Globo<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n


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