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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O modelo Toyota Corolla \u00e9 o preferido dos magistrados. Os tribunais brasileiros adquiriram 1.179 unidades do ve\u00edculo. Representa 1 em cada 3 carros.<\/p>\n
A prefer\u00eancia aumentou recentemente. Dos carros da frota de ju\u00edzes com o ano de fabrica\u00e7\u00e3o de 2023, s\u00e3o modelos Toyota Corolla 78%.<\/p>\n
O dado faz parte de levantamento do Poder360 sobre carros destinados a ju\u00edzes no Brasil. O Brasil paga 3.224 carros aos magistrados brasileiros. Dos 94 tribunais e conselhos judici\u00e1rios brasileiros, 88 fornecem ve\u00edculos a ju\u00edzes.<\/p>\n
A frota de 58 desses tribunais inclui o modelo Corolla, o mais popular. Na sequ\u00eancia est\u00e3o Renault Fluence (304 ve\u00edculos) e Chevrolet Cruze (302).<\/p>\n
O tribunal com mais ve\u00edculos da montadora japonesa \u00e9 o TJ-RJ. Tem 181 modelos Toyota Corolla h\u00edbridos. S\u00e3o 100% dos carros destinados aos magistrados. Nos dados dispon\u00edveis no site do tribunal, n\u00e3o consta o ano de fabrica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. Os n\u00fameros s\u00e3o de 2023 e n\u00e3o foram disponibilizados com atualiza\u00e7\u00e3o em janeiro de 2024, como estipula resolu\u00e7\u00e3o do CJ.<\/p>\n
J\u00e1 o 2\u00ba modelo mais popular, o Renault Fluence, est\u00e1 mais presente no TJ-SP. S\u00e3o 128 ve\u00edculos para os magistrados paulistas \u2013quase metade da frota de 277 carros destinados aos ju\u00edzes.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o 83 de 2009, do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), regula a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de representa\u00e7\u00e3o (para ministros de tribunais superiores e presidentes, vice-presidentes e corregedores dos demais tribunais) e dos ve\u00edculos institucionais (para desembargadores e outros ju\u00edzes).<\/p>\n
Eis algumas das regras:<\/p>\n
O Poder360 coletou informa\u00e7\u00f5es dos sites oficiais de 94 tribunais ou conselhos judici\u00e1rios. Enviou tamb\u00e9m pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o aos TJs de todos os Estados. Alguns tribunais, descumprindo resolu\u00e7\u00e3o do CNJ, n\u00e3o publicam em local de f\u00e1cil acesso a rela\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos ou n\u00e3o a atualizam.<\/p>\n
Assim, as informa\u00e7\u00f5es de 4 tribunais (TJ-AL, TJ-MA, TJ-SE e TRT-21) est\u00e3o desatualizadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais. Nesses casos, os dados s\u00e3o de 2021 ou de 2022.<\/p>\n
O Poder360 questionou o STF (Supremo Tribunal Federal) e o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) sobre os gastos com carros de representa\u00e7\u00e3o e institucionais destinados aos ju\u00edzes. Leia abaixo a \u00edntegra das respostas.<\/p>\n
STF: \u201cNo Supremo Tribunal Federal, os ve\u00edculos s\u00e3o mantidos por cerca de cinco anos. Como \u00e9 de conhecimento p\u00fablico, ap\u00f3s esse per\u00edodo, os carros perdem a garantia, os defeitos tornam-se mais frequentes e os custos de manuten\u00e7\u00e3o passam a ser muito elevados, especialmente por se tratarem de carros blindados.<\/p>\n
\u201cA \u00faltima compra de ve\u00edculos blindados pelo STF foi feita em 2018, logo h\u00e1 mais de cinco anos. A blindagem gera um desgaste maior nos carros, resultando em tempo de oficina elevado \u2013 alguns carros t\u00eam ficado at\u00e9 80 dias fora de circula\u00e7\u00e3o. H\u00e1, portanto, necessidade de reposi\u00e7\u00e3o da frota, e os ve\u00edculos utilit\u00e1rios \u2013 SUV \u2013 suportam melhor a blindagem.<\/p>\n
\u201cA compra de ve\u00edculos blindados \u00e9 necess\u00e1ria para garantia da seguran\u00e7a das autoridades, que t\u00eam sido alvo crescente de amea\u00e7as nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
\u201cEm an\u00e1lise t\u00e9cnica feita por servidores do STF, ficou constatada que a aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 mais vantajosa financeiramente do que a loca\u00e7\u00e3o dos carros.<\/p>\n
\u201cO aluguel pelo per\u00edodo de dois anos e meio tem o mesmo custo de aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo que ter\u00e1 durabilidade garantida pelo per\u00edodo de cinco anos. Ou seja, a loca\u00e7\u00e3o representa o dobro do gasto num per\u00edodo de cinco anos e compromete o or\u00e7amento do tribunal a longo prazo.<\/p>\n
\u201cA loca\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m representa um risco \u00e0 seguran\u00e7a das autoridades uma vez que terceiros teriam acesso aos ve\u00edculos al\u00e9m das equipes do tribunal.\u201d<\/p>\n
CNJ: \u201cO Brasil conta atualmente com 18.117 magistrados, segundo o Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2023. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n 83\/2009, os ve\u00edculos oficiais de representa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o utilizados exclusivamente pelos ministros de tribunais superiores e pelos presidentes, vice-presidentes e corregedores dos demais tribunais.<\/p>\n
\u201cOs ve\u00edculos oficiais de transporte institucional ser\u00e3o utilizados exclusivamente no desempenho da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelos respectivos usu\u00e1rios, inclusive nos trajetos da resid\u00eancia \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o e vice-versa. E n\u00e3o \u00e9 permitida a guarda na resid\u00eancia. A exce\u00e7\u00e3o se d\u00e1 havendo autoriza\u00e7\u00e3o expressa do presidente do tribunal ou do diretor do foro, para que o condutor (e n\u00e3o o magistrado) utilize a resid\u00eancia, caso ele resida a grande dist\u00e2ncia da garagem ou do local oficial destinado \u00e0 guarda do ve\u00edculo; nos deslocamentos a servi\u00e7o em que seja imposs\u00edvel o retorno dos agentes no mesmo dia da partida, e em situa\u00e7\u00f5es em que o in\u00edcio ou o t\u00e9rmino da jornada di\u00e1ria ocorra em hor\u00e1rios que n\u00e3o disponham de servi\u00e7o regular de transporte p\u00fablico.\u201d<\/p>\n
Cr\u00e9ditos: Poder 360.<\/p>\n<\/div>\n