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Foto: Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Nesta quarta-feira (20), o presidente da Embratur, deputado federal Marcelo Freixo (PT), foi condenado em primeira inst\u00e2ncia a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil por danos morais ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL). A decis\u00e3o foi proferida pela 4\u00aa Vara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJ-RJ) e se baseia em uma postagem feita por Marcelo Freixo em 2021, na qual associou a imagem de Fl\u00e1vio ao crime de rachadinha.<\/p>\n
Em novembro de 2021, Freixo compartilhou uma montagem que simulava uma ficha criminal do senador, alegando que Fl\u00e1vio teria cometido crimes como lavagem de dinheiro, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e corrup\u00e7\u00e3o, afirmando que \u201cRachadinha \u00e9 corrup\u00e7\u00e3o. O destino de Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e9 a cadeia. Dele e de toda a fam\u00edlia\u201d.
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do post, Fl\u00e1vio acionou a Justi\u00e7a do Rio, argumentando que Freixo teria violado sua honra e causado danos \u00e0 sua imagem.<\/p>\n
Nos autos do processo, Freixo explicou que a publica\u00e7\u00e3o foi exclu\u00edda e defendeu que se tratava de uma \u201copini\u00e3o sat\u00edrica\u201d e \u201cclaramente jocosa\u201d, incapaz de induzir ao erro de que o senador estivesse de fato preso.
Entretanto, a ju\u00edza Fernanda Galliza do Amaral, em sua decis\u00e3o, considerou que houve abuso do direito de manifesta\u00e7\u00e3o e liberdade de express\u00e3o, ressaltando que esses direitos t\u00eam como limite a honra, a imagem e a intimidade das pessoas. A magistrada argumentou que a montagem divulgada por Freixo fazia parecer que Fl\u00e1vio estava preso e n\u00e3o poderia ser classificada como uma s\u00e1tira.<\/p>\n
Gazeta Brasil <\/p>\n<\/div>\n