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Na corrida presidencial de 2022, no m\u00eas de junho, Lula fez a seguinte promessa: \u201c\u00c9 uma coisa que n\u00f3s vamos ter que fazer: um decreto, um revoga\u00e7o desse sigilo que Bolsonaro est\u00e1 criando para defender os amigos\u201d.<\/p>\n
Nesta quinta-feira, 21, o Estad\u00e3o reportou que, durante seu primeiro ano no cargo, o presidente do partido negou quase o mesmo volume de solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o que seu antecessor durante o \u00faltimo ano de seu mandato.<\/p>\n
Segundo o jornal, o governo Lula negou 1.339 pedidos de informa\u00e7\u00f5es em 2023, sob a justificativa de que as solicita\u00e7\u00f5es tocariam em dados pessoais. \u201cEntre as informa\u00e7\u00f5es colocadas em sigilo centen\u00e1rio pela gest\u00e3o Lula est\u00e3o a agenda da primeira-dama, Ros\u00e2ngela da Silva, a Janja; comunica\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas sobre o ex-jogador Robinho, condenado na It\u00e1lia por estupro; e a lista dos militares do Batalh\u00e3o de Guarda Presidencial que estavam de plant\u00e3o durante o ataque \u00e0 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes no dia 8 de janeiro de 2023\u201d, diz o Estad\u00e3o.<\/p>\n
O governo Lula negou em 2023 sete pedidos de informa\u00e7\u00e3o a mais do que os 1.332 negados pelo governo Bolsonaro em 2022. \u201cO levantamento considerou todos os pedidos negados cujo motivo da decis\u00e3o foi \u2018dados pessoais\u2019, conforme o sistema da CGU. O artigo 31 da Lei de Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o diz que \u2018informa\u00e7\u00f5es pessoais relativas \u00e0 intimidade, vida privada, honra e imagem ter\u00e3o seu acesso restrito pelo prazo m\u00e1ximo de 100 anos a contar da sua data de produ\u00e7\u00e3o\u2019\u201d, explicou o Estad\u00e3o.<\/p>\n
Durante a campanha, Lula usou muito a quest\u00e3o dos sigilos para machucar o advers\u00e1rio. \u201cQualquer pessoa podia saber o que acontecia no nosso governo. Agora, o Bolsonaro, n\u00e3o. O Bolsonaro dizia que n\u00e3o tem corrup\u00e7\u00e3o, mas decreta sigilo de 100 anos para qualquer den\u00fancia contra ele. Decreta sigilo de 100 anos para o filho, para os amigos, para o [ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o e hoje deputado Eduardo] Pazuello. Nada dele \u00e9 investigado. Toma aqui 100 anos, para quando ele n\u00e3o existir mais\u201d, reclamou \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
Em janeiro de 2023, o governo tornou p\u00fablicas as informa\u00e7\u00f5es sobre as visitas feitas \u00e0 ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Pal\u00e1cio da Alvorada. No entanto, atualmente, mant\u00e9m confidenciais os registros de visitas \u00e0 primeira-dama Janja tanto na resid\u00eancia oficial quanto no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
O Estad\u00e3o destaca ainda que \u201co Ex\u00e9rcito tamb\u00e9m imp\u00f4s sigilo centen\u00e1rio sobre a lista dos integrantes alocados no Batalh\u00e3o da Guarda Presidencial durante o 8 de janeiro e sobre a ficha militar do tenente-coronel Mauro Cid, ex-bra\u00e7o direito de Bolsonaro\u201d.<\/p>\n
A pedido do governo Lula, a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU<\/strong>) reviu os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro e identificou \u201c252 casos de sigilo aplicados indevidamente\u201d.<\/em><\/p>\n \u201cA partir desse levantamento, foi poss\u00edvel verificar que o governo anterior invocava a prote\u00e7\u00e3o a dados pessoais e o artigo 31 da LAI como pretexto para deixar de divulgar informa\u00e7\u00f5es que, pela Lei, deveriam ser p\u00fablicas. Isso \u00e9 o que ocorreu, por exemplo, em casos de agendas p\u00fablicas, registros de entradas e sa\u00eddas de pr\u00e9dios p\u00fablicos, processos administrativos, entre outros que se notabilizaram no \u00faltimo governo.\u201d, informou a CGU em nota.<\/p>\n Em entrevista ao Estad\u00e3o, Marina Atoji, diretora de programas da Transpar\u00eancia Brasil, expressou cr\u00edticas ao uso excessivo do sigilo de 100 anos conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n \u201cA formaliza\u00e7\u00e3o, por meio do Decreto 11.257\/2023 e dos enunciados, do entendimento de que esse sigilo n\u00e3o \u00e9 de aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e nem deve depender do humor da pessoa que decide sobre a concess\u00e3o de acesso, foi um passo muito importante. A quest\u00e3o agora \u00e9 introjetar essa interpreta\u00e7\u00e3o em todo o governo federal, fazer isso funcionar de fato \u2013 algo que caminha a passos lentos\u201d.<\/p>\n Pelo jeito, o que Lula disse em um dos debates com Bolsonaro na elei\u00e7\u00e3o passada segue valendo: \u201cHoje, qualquer coisinha \u00e9 um sigilo de 100 anos\u201d.<\/p>\n\u201cQualquer coisinha<\/em>\u201c<\/h2>\n