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Foto.: Zack Stencil \/ PL<\/p>\n
Ex-primeira-dama receber\u00e1 honraria de cidad\u00e3 paulistana em solenidade \u00e0 altura de sua popularidade<\/p>\n
A ju\u00edza da 12\u00aa Vara da Fazenda de S\u00e3o Paulo, Paula Micheletto Cometti, negou pedido liminar para barrar utiliza\u00e7\u00e3o do Teatro Municipal de S\u00e3o Paulo para a entrega de t\u00edtulo de cidad\u00e3 paulistana para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). O evento est\u00e1 confirmado para a pr\u00f3xima segunda-feira (25), das 18h \u00e0s 22h. A magistrada determinou intima\u00e7\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Paulo e da C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo na decis\u00e3o. O pedido para proibir a sess\u00e3o solene foi feito pela deputada federal \u00c9rika Hilton (PSOL-SP) e a assessora parlamentar e ativista em direitos humanos Amanda Marques Paschoal.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o da ju\u00edza, n\u00e3o h\u00e1 provas de que o evento no Teatro Municipal causar\u00e1 custo extra ao Munic\u00edpio.<\/p>\n
\u2013 N\u00e3o h\u00e1 elementos suficientemente seguros para, j\u00e1 nesse momento processual, afirmar que a conduta de realizar a cerim\u00f4nia para entrega de t\u00edtulo de cidad\u00e3o paulistano no Teatro Municipal de S\u00e3o Paulo implicar\u00e1 em gastos extras ao Poder P\u00fablico, sobretudo, considerando que n\u00e3o h\u00e1 prova concreta nesse sentido. Ademais, a alega\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 dano moral pelo desvio de finalidade do patrim\u00f4nio protegido merece, como ressaltou o ilustre representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, maior dila\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria \u2013 citou na decis\u00e3o da \u00faltima segunda (18).<\/p>\n
A deputada federal \u00c9rika Hilton e a assessora Amanda Paschoal alegaram na inicial da a\u00e7\u00e3o que o evento deveria ser realizado na C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo e n\u00e3o no Teatro Municipal. Elas afirmaram ainda que o custo com a mudan\u00e7a de local pode chegar a R$ 100 mil (valor de aluguel da Sala de Espet\u00e1culos) e a sess\u00e3o pode ser relacionada a quest\u00f5es eleitorais. A Prefeitura de S\u00e3o Paulo disse anteriormente que o evento ocorrer\u00e1 sem custos ao er\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n
No site da C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo, j\u00e1 est\u00e1 previsto na agenda o evento no Teatro Municipal. A sess\u00e3o n\u00e3o ocorrer\u00e1 na sede do Poder Legislativo porque outras tr\u00eas homenagens ocorrer\u00e3o no dia, uma delas no mesmo hor\u00e1rio da sess\u00e3o solene para conceder o t\u00edtulo de cidad\u00e3 paulistana a Michelle Bolsonaro. Os vereadores paulistanos v\u00e3o realizar sess\u00f5es pelo dia do geront\u00f3logo e homenagem aos \u201cmotoristas cinco estrelas\u201d. Haver\u00e1 ainda encontro de gabinete de vereador com trabalhadores de servi\u00e7os vi\u00e1rios. O dia da \u00e1gua tamb\u00e9m n\u00e3o passar\u00e1 sem homenagem no dia 25, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 local definido na agenda.<\/p>\n
A promotora de Justi\u00e7a Claudia Cecilia Fedeli se manifestou contra a liminar por falta de conte\u00fado probat\u00f3rio. Ela, no entanto, sustentou na manifesta\u00e7\u00e3o que eventuais danos materiais ao patrim\u00f4nio p\u00fablico podem ser reembolsados no futuro.<\/p>\n
\u2013 No que tange \u00e0 alegada propaganda eleitoral antecipada, entendo tratar-se de mat\u00e9ria que foge \u00e0 esfera da Justi\u00e7a Comum, devendo ser objeto de questionamento junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral \u2013 disse a promotora.<\/p>\n
A honraria a Michelle Bolsonaro foi aprovada pela C\u00e2mara paulistana em novembro de 2023. O autor do pedido, vereador Rinaldi Digilio (Uni\u00e3o Brasil), argumentou que Michelle \u00e9 \u201cengajada em pol\u00edticas sociais, com aten\u00e7\u00e3o especial para as doen\u00e7as raras\u201d.<\/p>\n
*AE<\/p>\n<\/div>\n