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Foto: Igo Estrela\/Metr\u00f3poles<\/p>\n
O plen\u00e1rio da\u00a0C\u00e2mara dos Deputadosaprovou em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, nesta quarta-feira (20\/3), o projeto de lei (PL) n\u00ba 2.253\/22, que acaba com as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos, as chamadas saidinhas. Agora, o texto ser\u00e1 enviado para a mesa do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para que ele sancione ou vete a lei. Como o PL foi aprovado por unanimidade na C\u00e2mara, a tend\u00eancia \u00e9 que o presidente assine a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto foi aprovado pelo Senado em fevereiro deste ano\u00a0e retornou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0Na \u00faltima semana, o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo,\u00a0Guilherme Derrite, se licenciou do cargo para reassumir temporariamente\u00a0o mandato de deputado federal. Ele foi relator do projeto quando o texto passou pela C\u00e2mara em 2022, e assumiu novamente a relatoria do texto, diretamente no plen\u00e1rio.<\/p>\n
\nO texto abre exce\u00e7\u00e3o apenas para detentos que estudam e trabalham. Nesses casos, eles ter\u00e3o direito a sa\u00eddas tempor\u00e1rias para cumprir a carga hor\u00e1ria de cursos profissionalizantes, ensino m\u00e9dio ou superior.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Esta exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o constava no texto aprovado inicialmente pela C\u00e2mara, mas foi inclu\u00edda pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), relator da mat\u00e9ria no Senado, ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o de Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR).<\/p>\n
\u201cPermitir que presos que cometeram crimes de diminuta gravidade, sem viol\u00eancia ou amea\u00e7a, possam estudar parece ser uma v\u00e1lvula impulsionadora do processo de reinser\u00e7\u00e3o do apenado, possibilitando uma reintegra\u00e7\u00e3o mais efetiva ap\u00f3s o resgate das reprimendas a ele impostas\u201d, argumentou Derrite.<\/p>\n
O autor do projeto original, deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), criticou as altera\u00e7\u00f5es feitas no texto e afirmou que elas acabam com a ressocializa\u00e7\u00e3o de detentos. \u201cSair pra estudar e trabalhar n\u00e3o \u00e9 ressocializar\u201d, ressaltou.<\/p>\n
\n\u201cN\u00f3s estamos, por um problema de uma minoria que poderia ser controlada e contida, extinguindo esse direito pra grande maioria\u201d, continuou Pedro Paulo, em discurso no plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Entenda a legisla\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
Atualmente, a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal permite que presos em regime semiaberto sejam beneficiados com a sa\u00edda tempor\u00e1ria, cumprindo requisitos como bom comportamento. As saidinhas costumam ocorrer em datas comemorativas, como Dia das M\u00e3es, P\u00e1scoa e Natal.<\/p>\n
Detentos que tenham cometido crimes hediondos n\u00e3o t\u00eam direito ao benef\u00edcio. Os presos precisam informar o endere\u00e7o onde permanecer\u00e3o durante a noite, e s\u00e3o proibidos de frequentar locais como bares e casas noturnas.<\/p>\n
Metr\u00f3poles <\/p>\n<\/div>\n