\n<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n
Os\u00a0Correios\u00a0foram condenados a pagar\u00a0R$ 80 mil de indeniza\u00e7\u00e3o\u00a0por danos morais a um carteiro de\u00a0Duque de Caxias (RJ). O trabalhador foi\u00a0v\u00edtima de nove assaltos armados enquanto exercia suas fun\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong>e, em decorr\u00eancia disso, desenvolveu s\u00edndromes de estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico\u00a0e de ansiedade generalizada<\/strong>.\u00a0<\/p>\n A decis\u00e3o, que ainda cabe recurso, foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta ter\u00e7a-feira (19). Para o colegiado, o valor fixado nas inst\u00e2ncias anteriores, de R$ 30 mil, n\u00e3o refletia adequadamente a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa.\u00a0<\/p>\n \u00c0 Justi\u00e7a, o carteiro disse ter sido v\u00edtima de diversos roubos de cargas transportadas em seu ve\u00edculo de trabalho ao longo de quatro anos. Esses crimes deixaram\u00a0sequelas psiqui\u00e1tricas graves que o obrigaram a se afastar do trabalho por aux\u00edlio-doen\u00e7a\u00a0<\/strong>por acidente de trabalho, situa\u00e7\u00e3o que persistia em 2016, na \u00e9poca do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Ainda segundo o trabalhador, mesmo ciente dos assaltos, a\u00a0empresa n\u00e3o tomou nenhuma medida para promover a sua seguran\u00e7a<\/strong>.\u00a0<\/p>\n A defesa alegou que os Correios n\u00e3o podiam ser responsabilizados pelas a\u00e7\u00f5es de terceiros, pois a viol\u00eancia urbana \u00e9 um problema de seguran\u00e7a p\u00fablica da compet\u00eancia do estado e que tamb\u00e9m foi v\u00edtima desses assaltos.\u00a0<\/p>\n O juiz da 47\u00aa Vara do Trabalho do Rio de Janeiro reconheceu o direito do carteiro \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais e fixou a segunda em R$ 30 mil, considerando que as doen\u00e7as constatadas pela per\u00edcia m\u00e9dica decorreram dos assaltos sofridos no trabalho.\u00a0<\/p>\n Ainda de acordo com o processo, a Justi\u00e7a considerou que as\u00a0tarefas do carteiro eram comprovadamente de maior risco\u00a0<\/strong>e, por isso, a empresa deveria responder pelos danos sofridos, independentemente de sua culpa direta.\u00a0<\/p>\n Ao manter a senten\u00e7a, o Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o concluiu que a\u00a0empresa havia colocado carteiro em perigo ao obrig\u00e1-lo a transportar e entregar itens valiosos em \u00e1reas de alta periculosidade<\/strong>, dominadas por grupos criminosos, sem nenhuma prote\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Para o relator, os fatos registrados, como os repetidos assaltos e as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade mental prejudicadas levaram \u00e0 incapacidade laboral e ao afastamento, al\u00e9m da falha da empresa em prover meios de prote\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Sendo assim, a Justi\u00e7a entendeu que o valor inicialmente estabelecido de R$ 30 mil foi considerado pequeno e o ajustou para R$ 80 mil. Cabe recurso da decis\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Ao\u00a0g1, os Correios informou que, para garantir a integridade de seus colaboradores, retomaram e priorizam os investimentos em seguran\u00e7a, diferente da gest\u00e3o anterior, que havia reduzido as a\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n \u201cEm 2023, foram R$ 200 milh\u00f5es investidos em medidas como contrata\u00e7\u00e3o de escolta, rastreamento de carga e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a.\u00a0<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n Os Correios ainda adotam parceria com \u00f3rg\u00e3os estaduais de seguran\u00e7a e com a Pol\u00edcia Federal para prevenir crimes \u2014 esses parceiros trabalham dentro das depend\u00eancias da empresa na preven\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o de roubos, identificando quadrilhas que atuam contra os trabalhadores da empresa e contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n A estatal tamb\u00e9m presta assist\u00eancia m\u00e9dica e acompanhamento psicol\u00f3gico aos profissionais que s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia. Sobre o caso espec\u00edfico, os Correios informam que est\u00e1 em \u00e2mbito judicial\u201d, afirmaram em nota.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n g1<\/p>\n<\/div>\n\n
\n
\n