{"id":2047,"date":"2024-03-15T19:00:00","date_gmt":"2024-03-15T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/2024\/03\/15\/saiba-como-solicitar-a-pensao-por-morte-requisitos-valor-documentacao-e-prazos\/"},"modified":"2024-03-15T19:01:12","modified_gmt":"2024-03-15T19:01:12","slug":"saiba-como-solicitar-a-pensao-por-morte-requisitos-valor-documentacao-e-prazos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/2024\/03\/15\/saiba-como-solicitar-a-pensao-por-morte-requisitos-valor-documentacao-e-prazos\/","title":{"rendered":"Saiba como solicitar a pens\u00e3o por morte: Requisitos, valor, documenta\u00e7\u00e3o e prazos"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>A pens\u00e3o por morte \u00e9 um benef\u00edcio concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a dependentes de um segurado que vier a falecer. O pedido desse benef\u00edcio pode ser realizado atrav\u00e9s do site \u201cMeu INSS\u201d, do aplicativo \u201cMeu INSS\u201d (compat\u00edvel com sistemas iOS e Android) ou ligando para o n\u00famero 135.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Requisitos para receber Pens\u00e3o por Morte?<\/h2>\n<p>Existem alguns requisitos para o recebimento da pens\u00e3o por morte. Caso o segurado n\u00e3o estivesse aposentado, \u00e9 exigido que ele possu\u00edsse a chamada \u201cqualidade de segurado\u201d na data do \u00f3bito, isso significa que ele deveria estar efetuando suas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias ou, pelo menos, estar dentro do prazo que garante sua condi\u00e7\u00e3o de segurado, mesmo sem contribuir. Esse prazo pode variar de tr\u00eas meses a tr\u00eas anos, dependendo do tipo de segurado, do tempo de contribui\u00e7\u00e3o e se o mesmo foi demitido ou n\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Leia Mais:<\/strong> Atualize seu Cad\u00danico Online: Atualize e Aproveite os Benef\u00edcios Digitais!<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o valor da Pens\u00e3o por Morte?<\/h2>\n<p>O valor da pens\u00e3o por morte foi modificado com a reforma da Previd\u00eancia. Atualmente, o valor desse benef\u00edcio corresponde a 50% do valor da aposentadoria do segurado mais 10% para cada dependente, limitada a 100%. Ou seja, uma vi\u00fava ou um vi\u00favo sem outros dependentes, por exemplo, receber\u00e1 60% da pens\u00e3o, se existirem dois dependentes, o valor aumenta para 70%, e assim subsequentemente at\u00e9 o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que preciso para solicitar Pens\u00e3o por Morte?<\/h2>\n<p>Para solicitar a pens\u00e3o por morte, outros documentos tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios, como: <\/p>\n<ul>\n<li><strong>Certid\u00e3o de \u00f3bito ou prova de morte presumida.<\/strong><\/li>\n<li><strong>Declara\u00e7\u00e3o da empresa confirmando Acidente de Trabalho (CAT), se aplic\u00e1vel.<\/strong><\/li>\n<li><strong>Documenta\u00e7\u00e3o que comprove a condi\u00e7\u00e3o de dependente do solicitante do benef\u00edcio, como certid\u00e3o de nascimento, casamento, contas banc\u00e1rias conjuntas, entre outros.<\/strong><\/li>\n<li><strong>Identifica\u00e7\u00e3o com foto do solicitante e do segurado falecido.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Leia Mais:<\/strong> Benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia poder\u00e3o receber at\u00e9 R$ 950 pelo aplicativo Caixa Tem!<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quanto tempo leva para receber Pens\u00e3o por Morte do INSS?<\/h2>\n<p>Por lei, o INSS deveria fornecer o benef\u00edcio em at\u00e9 45 dias ap\u00f3s sua solicita\u00e7\u00e3o. Contudo, o pagamento da pens\u00e3o pode variar conforme o momento em que foi realizada a requisi\u00e7\u00e3o. Se for feita at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a morte, o pagamento ser\u00e1 retroativo \u00e0 data do falecimento. Se ocorrer depois de 90 dias, o pagamento ser\u00e1 retroativo \u00e0 data do pedido.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a dura\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o por morte varia de acordo com a idade e o tipo de benefici\u00e1rio, podendo durar de quatro meses at\u00e9 a vida toda, no caso de c\u00f4njuges ou companheiros com 44 anos ou mais.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Ainda acumula a aposentadoria e Pens\u00e3o por Morte?<\/h2>\n<p>A Reforma da Previd\u00eancia modificou as regras para acumula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Ainda \u00e9 poss\u00edvel receber aposentadoria e pens\u00e3o por morte ao mesmo tempo, no entanto, h\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o no valor do benef\u00edcio menor.<\/p>\n<p>Note-se que o pensionista pode casar novamente sem perder o direito \u00e0 pens\u00e3o do INSS. Por fim, \u00e9 importante destacar que quem recebe o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), voltado para idosos de 65 anos ou mais e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, n\u00e3o deixa pens\u00e3o por morte.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/terrabrasilnoticias.com\/2024\/03\/saiba-como-solicitar-a-pensao-por-morte-requisitos-valor-documentacao-e-prazos\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A pens\u00e3o por morte \u00e9 um benef\u00edcio concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a dependentes de um segurado que vier a falecer. 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