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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, requisitou \u00e0 Latam que confirme o embarque de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, em um voo de Bras\u00edlia para Curitiba, como afirmado por sua defesa em 30 de dezembro de 2022, mesma data da viagem do ex-presidente para Orlando, nos EUA.<\/p>\n
Martins foi detido preventivamente em 8 de fevereiro por ordem monocr\u00e1tica de Moraes emitida em 26 de janeiro, seguindo o inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis e a manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
A PF sup\u00f5e que o ex-assessor \u201cse evadiu\u201d do pa\u00eds, conforme a representa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na decis\u00e3o de Moraes. Entre as evid\u00eancias da entrada de Martins nos EUA, a PF menciona registros do Departamento de Seguran\u00e7a Interna dos EUA. Entretanto, o pr\u00f3prio site oficial desses registros cont\u00e9m um aviso de que as informa\u00e7\u00f5es ali contidas n\u00e3o podem ser utilizadas para prop\u00f3sitos legais.<\/p>\n
No entanto, em 1\u00ba de mar\u00e7o, a PGR emitiu um parecer favor\u00e1vel \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o de Martins, argumentando que houve uma mudan\u00e7a de circunst\u00e2ncias. De acordo com o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, a defesa do ex-assessor apresentou provas de sua perman\u00eancia no Brasil.<\/p>\n
O pedido de pris\u00e3o da PF se baseou na alega\u00e7\u00e3o de que o nome de Martins estava na lista de passageiros do voo presidencial para os EUA em 30 de dezembro de 2022, com base em uma nota publicada pelo portal Metr\u00f3poles em 4 de outubro de 2023. No entanto, essa lista nunca foi apresentada no processo.<\/p>\n
A defesa negou essa afirma\u00e7\u00e3o e apresentou um comprovante de compra de passagem a\u00e9rea para Curitiba na mesma data, em nome de Filipe Martins. Diante desse contradit\u00f3rio, Moraes solicitou esclarecimentos. A Latam dever\u00e1 confirmar se o ex-assessor embarcou no voo para Curitiba, enquanto o Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia dever\u00e1 fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre imagens dos embarques da comitiva presidencial com destino a Orlando em 30 de dezembro de 2022.<\/p>\n
Em nota, a defesa de Filipe Martins afirmou que \u201csegue confiante\u201d de que ele ser\u00e1 colocado em liberdade. \u201cComo informado e comprovado \u00e0 exaust\u00e3o, Filipe Martins n\u00e3o saiu do pa\u00eds em 30.12.22. A defesa espera que as respostas aos of\u00edcios e a consequente decis\u00e3o acerca da liberdade de Filipe se deem com a m\u00e1xima urg\u00eancia, haja vista que a precipitada e incorreta pris\u00e3o, lastreada em pressupostos f\u00e1ticos equivocados, j\u00e1 completa longos 36 dias\u201d, declarou.<\/p>\n