\n<\/p>\n
Se voc\u00ea costuma pilotar motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos ou quadriciclos motorizados, \u00e9 fundamental estar por dentro das \u00faltimas atualiza\u00e7\u00f5es nas regulamenta\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito relacionadas ao uso de capacetes.<\/p>\n
Desde mar\u00e7o de 2022, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) estabeleceu novas diretrizes que afetam diretamente os condutores e passageiros desses ve\u00edculos de duas rodas. Agora, em 2024, essas novas regras est\u00e3o pegando muitos desprevenidos.<\/p>\n
Independentemente do tipo de ve\u00edculo de duas rodas que voc\u00ea esteja dirigindo, \u00e9 importante ressaltar que o capacete \u00e9 obrigat\u00f3rio em todas as circunst\u00e2ncias, inclusive para motocicletas de 50 cc ou menos.<\/p>\n
Conforme estipulado pelo artigo 244 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, a condu\u00e7\u00e3o de uma motocicleta sem o uso de capacete \u00e9 considerada uma infra\u00e7\u00e3o de natureza grav\u00edssima.<\/p>\n
Essa conduta resulta em uma multa no valor de R$ 293,47, al\u00e9m da possibilidade de suspens\u00e3o da carteira de motorista, apreens\u00e3o do ve\u00edculo e reten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n
\u00c9 essencial que seu capacete possua certifica\u00e7\u00e3o de algum \u00f3rg\u00e3o competente. No Brasil, a certifica\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro<\/strong>) \u00e9 amplamente aceita pelas autoridades.<\/p>\n A exce\u00e7\u00e3o fica para os equipamentos com numera\u00e7\u00e3o superior a 64, adquiridos no exterior e utilizados em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n O n\u00e3o correto afivelamento do capacete constitui uma infra\u00e7\u00e3o de natureza leve, pass\u00edvel de multa no valor de R$ 88,38, al\u00e9m do ac\u00famulo de tr\u00eas pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de variados modelos de capacetes, tais como os integrais (fechados), modulares e abertos (do tipo jet). Contudo, \u00e9 obrigat\u00f3rio que todos possuam certifica\u00e7\u00e3o e ostentem o selo do Inmetro.<\/p>\n Sim, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite o uso de capacetes abertos, por\u00e9m \u00e9 imprescind\u00edvel assegurar que, ao utilizar esse tipo de capacete, voc\u00ea esteja munido de \u00f3culos apropriados para motocicletas, como os conhecidos \u201c\u00f3culos de motocross\u201d.<\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) ou simples \u00f3culos de grau ou escuros pode acarretar em multa durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. Por isso, \u00e9 crucial estar atento \u00e0 sele\u00e7\u00e3o dos \u00f3culos para evitar problemas legais.<\/p>\n Quando trafegar nas vias p\u00fablicas, \u00e9 obrigat\u00f3rio que o motociclista utilize um capacete com viseira ou, na falta desta, \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o em bom estado.<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que \u00f3culos de sol comuns, \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) e outros similares n\u00e3o s\u00e3o considerados adequados. Apenas os \u00f3culos de motocross, que permitem o uso simult\u00e2neo de \u00f3culos corretivos ou de sol, s\u00e3o aceit\u00e1veis.<\/p>\n Tanto a viseira quanto os \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o devem garantir total prote\u00e7\u00e3o aos olhos enquanto estiver em movimento. \u00c9 permitido abrir a viseira em momentos como paradas em sem\u00e1foros, desde que seja fechada novamente ao retomar o movimento.<\/p>\n No per\u00edodo diurno, \u00e9 aceit\u00e1vel usar viseiras ou \u00f3culos de sol escuros, por\u00e9m, \u00e0 noite, estas devem ser transparentes, de acordo com as normas estabelecidas.<\/p>\n \u00c9 relevante destacar que colocar pel\u00edculas nas viseiras dos capacetes ou nos \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 considerado uma infra\u00e7\u00e3o de gravidade m\u00e9dia.<\/p>\n De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 453 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), que estipula as diretrizes referentes ao emprego de capacetes e viseiras, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio utilizar a queixeira.<\/p>\n Isso implica que, caso seu capacete n\u00e3o tenha esse componente, voc\u00ea pode us\u00e1-lo sem preocupa\u00e7\u00f5es, sem o risco de receber uma multa em uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego.<\/p>\nPosicionamento correto e afivelamento do capacete<\/h2>\n
\u00c9 proibido andar com capacete aberto?<\/h2>\n
Viseiras fum\u00ea e uso noturno<\/h2>\n
\u00c9 proibido andar com capacete sem Queixeira?<\/h2>\n