\n<\/p>\n
Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, estabeleceu o limite de R$ 800 mil para o pagamento de emendas parlamentares que contemplem projetos de educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade no combate contra a dengue. O teto foi publicado no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>) na \u00faltima 6\u00aa feira (8.mar.2024), mesmo depois de a chefe do \u00f3rg\u00e3o\u00a0se indispor\u00a0com congressistas que reclamam da dificuldade em obter a libera\u00e7\u00e3o das verbas.<\/p>\n A portaria\u00a0GM\/MS n\u00ba 3.283<\/a>\u00a0estabelece as regras para que as propostas submetidas pelos Estados e munic\u00edpios recebam verba p\u00fablica para ampliar suas a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade contra arboviroses -grupo de doen\u00e7as que engloba a dengue. A medida autoriza, entre outros pontos, o\u00a0\u201cincremento tempor\u00e1rio ao custeio para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia das arboviroses, para o cumprimento de metas\u201d<\/em>.<\/p>\n Para atender aos pr\u00e9-requisitos para a transfer\u00eancia do recurso, os Estados e munic\u00edpios interessados devem enviar os projetos com o detalhamento das\u00a0\u201ca\u00e7\u00f5es propostas de educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, mobiliza\u00e7\u00e3o social e articula\u00e7\u00e3o intersetorial\u201d<\/em>\u00a0que ser\u00e3o contempladas. A portaria veda o envio de mais de uma proposta por proponente, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es que trabalhem exclusivamente com educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade. Em seguida, estabelece o limite or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n \u201cOs projetos dever\u00e3o apresentar or\u00e7amento detalhado e o valor m\u00e1ximo das propostas, que trabalhem o componente de educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade ser\u00e1 at\u00e9 R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)\u201d<\/em>, diz o texto.<\/p>\n A limita\u00e7\u00e3o em emendas no combate \u00e0 dengue \u00e9 mais um potencial ru\u00eddo na rela\u00e7\u00e3o de N\u00edsia com o Congresso Nacional. Em fevereiro, o\u00a0presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado\u00a0Arthur Lira\u00a0(PP-AL),\u00a0enviou\u00a07 perguntas questionando os crit\u00e9rios seguidos pelo minist\u00e9rio para liberar as verbas a congressistas. Questionou se os tetos para recursos de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, de m\u00e9dia e alta complexidade s\u00e3o os mesmos para emendas e transfer\u00eancias diretas.<\/p>\n Na justificativa do pedido, Lira disse que o sistema de acompanhamento dos recursos do minist\u00e9rio n\u00e3o \u00e9 transparente. Aliados do presidente da C\u00e2mara citam crit\u00e9rios partid\u00e1rios na distribui\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias discricion\u00e1rias e o envio de mais dinheiro para prefeituras comandadas pelo PT. \u00c0 \u00e9poca, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade respondeu que\u00a0o envio de recursos do FNS (Fundo Nacional de Sa\u00fade) a Estados e munic\u00edpios utiliza\u00a0\u201ccrit\u00e9rios t\u00e9cnicos\u201d<\/em>previstos na legisla\u00e7\u00e3o do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n No fim de fevereiro, N\u00edsia\u00a0recebeu\u00a0l\u00edderes partid\u00e1rios da base de apoio do governo do presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) na C\u00e2mara para apresentar uma minuta que nortear\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares do minist\u00e9rio neste ano. A a\u00e7\u00e3o foi recebida como uma tentativa de conter as cr\u00edticas recebidas por integrantes da Casa Baixa.<\/p>\n Questionado pelo\u00a0Poder360\u00a0<\/strong>sobre os motivos que levaram \u00e0 limita\u00e7\u00e3o das emendas, mesmo em meio a um surto de casos de dengue no pa\u00eds, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse apenas que os crit\u00e9rios para libera\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o\u00a0\u201cmuito bem estabelecidos<\/em>\u201d na norma.<\/p>\n Mais tarde, o \u00f3rg\u00e3o\u00a0publicou<\/a>\u00a0nota em que diz que a\u00a0portaria foi\u00a0\u201camadurecida em di\u00e1logo com lideran\u00e7as partid\u00e1rias no Congresso Nacional, tendo em vista as altera\u00e7\u00f5es na LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), que acarretaram o aporte de R$ 4,5 bilh\u00f5es de Emendas de Comiss\u00e3o ao or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Com isso, o volume de emendas parlamentares na Pasta chegou ao montante de R$ 21,2 bilh\u00f5es\u201d<\/em>.<\/p>\n \u201cAo tempo em que fica aberto ao di\u00e1logo com a sociedade e com representantes leg\u00edtimos da popula\u00e7\u00e3o, de estados e munic\u00edpios, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade segue comprometido em fortalecer o SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). As equipes t\u00e9cnicas da pasta est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para garantir aos parlamentares e suas equipes os esclarecimentos necess\u00e1rios e, com isso, a tempestiva execu\u00e7\u00e3o das emendas, em todas as suas modalidades, e em observ\u00e2ncia aos anseios da popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, diz o comunicado.<\/p>\n Segundo a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do\u00a0painel de monitoramento de arboviroses<\/a>\u00a0do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Brasil registrou 1.342.086 casos prov\u00e1veis de dengue em 2024. Foram 763 \u00f3bitos em decorr\u00eancia da doen\u00e7a. A maior concentra\u00e7\u00e3o de casos por n\u00famero de habitantes est\u00e1 no Distrito Federal, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n Poder 360<\/p>\n<\/div>\nRu\u00eddo<\/h2>\n