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Na pr\u00f3xima quarta-feira, 13, o Senado Federal coloca em vota\u00e7\u00e3o uma proposta que visa reajustar a participa\u00e7\u00e3o de militares na pol\u00edtica. Para ser aprovada, a PEC precisa do aval de, no m\u00ednimo, dois ter\u00e7os dos senadores em duas vota\u00e7\u00f5es distintas.<\/p>\n
A proposta estabelece que apenas militares com mais de 35 anos de servi\u00e7o nas For\u00e7as Armadas (Ex\u00e9rcito, Marinha ou Aeron\u00e1utica) podem se candidatar a cargos pol\u00edticos e, caso n\u00e3o sejam eleitos, retornar \u00e0 reserva remunerada. Ou seja, aqueles que ainda n\u00e3o alcan\u00e7aram essa marca no servi\u00e7o militar, ao se candidatarem, passam automaticamente para a reserva n\u00e3o remunerada, sem direito a retorno \u00e0 ativa.<\/p>\n
As regras atuais permitem que militares com mais de dez anos de servi\u00e7o se candidatem e, caso n\u00e3o sejam eleitos, retornem \u00e0 ativa atrav\u00e9s da \u201cagrega\u00e7\u00e3o\u201d, uma esp\u00e9cie de inatividade com remunera\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os que possuem menos de dez anos de servi\u00e7o, ao se candidatarem, s\u00e3o automaticamente transferidos para a reserva n\u00e3o remunerada.<\/p>\n
O texto da PEC, relatado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), n\u00e3o encontrou receptividade entre os militares, que demonstram resist\u00eancia ao substitutivo apresentado pelo parlamentar, l\u00edder do PSB no Senado.<\/p>\n
Para al\u00e9m da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata da inelegibilidade de militares, outra iniciativa pode influenciar em candidaturas de membros das For\u00e7as Armadas: o novo C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n
Em desenvolvimento no Senado Federal, o projeto de lei do senador Marcelo Castro (MDB-PI) prev\u00ea a descompatibiliza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 quatro anos para militares que desejam concorrer a cargos p\u00fablicos. A medida tamb\u00e9m se aplicaria a policiais, ju\u00edzes e promotores, estabelecendo um per\u00edodo de inatividade antes da elegibilidade.<\/p>\n
\u201cQuer ser pol\u00edtico? Abandona a magistratura, a carreira militar e seja pol\u00edtico. As duas coisas n\u00e3o d\u00e3o certo juntas. Hoje, o militar se afasta para se candidatar, perde a elei\u00e7\u00e3o e retorna \u00e0 tropa. Ent\u00e3o, a C\u00e2mara decidiu e n\u00f3s mantemos que, para essas atividades especial\u00edssimas, ser\u00e1 exigida uma quarentena de quatro anos para os interessados em disputar as elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
A regra, se aprovada, come\u00e7a a valer ap\u00f3s o pleito de 2026.<\/p>\n