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foto: reprodu\u00e7\u00e3o <\/p>\n
Dois projetos de lei foram apresentados \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados com o intuito de proibir a cria\u00e7\u00e3o e venda de animais braquicef\u00e1licos, notadamente aqueles de focinho curto, como shih tzu, pug e buldogue. Uma das propostas sugere que a viola\u00e7\u00e3o dessa proibi\u00e7\u00e3o seja pass\u00edvel de penalidades conforme a Lei de Crimes Ambientais, incluindo pena de pris\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano, al\u00e9m de multa. Importante ressaltar que os tutores atuais dessas ra\u00e7as n\u00e3o seriam afetados pela lei, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo.<\/p>\n
Os fundamentos dessas propostas est\u00e3o ancorados nas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade desses animais, uma vez que c\u00e3es braquicef\u00e1licos t\u00eam maior propens\u00e3o a nascerem com a chamada S\u00edndrome Braquicef\u00e1lica, afetando suas vias respirat\u00f3rias. Problemas como narinas estreitas e traqueia subdesenvolvida s\u00e3o comuns, comprometendo a capacidade de filtrar, umedecer e direcionar o ar para os pulm\u00f5es.<\/p>\n
Embora o projeto de lei possa ser interpretado como uma medida peculiar, seu objetivo \u00e9 evitar o sofrimento desses animais, cuja cria\u00e7\u00e3o seletiva resultou em altera\u00e7\u00f5es f\u00edsicas prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e qualidade de vida. A deputada Duda Salabert tamb\u00e9m prop\u00f4s uma legisla\u00e7\u00e3o similar, citando a experi\u00eancia da Holanda, que proibiu ra\u00e7as de c\u00e3es com focinho achatado em 2014.<\/p>\n
A m\u00e9dica veterin\u00e1ria Jaque Sousa destaca que essas ra\u00e7as surgiram de cruzamentos visando focinhos cada vez menores, com a ideia de tornar os c\u00e3es mais atraentes pela apar\u00eancia infantil. Contudo, esse tipo de sele\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica resultou em problemas de sa\u00fade, como dificuldades respirat\u00f3rias e deformidades faciais. Jaque Sousa sugere que, em vez da proibi\u00e7\u00e3o total, uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais rigorosa na cria\u00e7\u00e3o poderia ser mais eficaz para prevenir esses problemas de sa\u00fade.<\/p>\n
A especialista reconhece a import\u00e2ncia do debate sobre a sa\u00fade dos braquicef\u00e1licos, propondo orienta\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s pessoas interessadas em adquirir essas ra\u00e7as. Al\u00e9m disso, destaca a necessidade de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as solu\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas dispon\u00edveis para melhorar a qualidade de vida desses animais, como a abertura da narina e cirurgia na traqueia. Quanto aos projetos de lei em discuss\u00e3o, o andamento de um aguarda despacho na C\u00e2mara dos Deputados, enquanto o outro est\u00e1 incorporado a um projeto de 2007 que aguarda an\u00e1lise em uma comiss\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
Gazeta Brasil <\/p>\n<\/div>\n