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ALOISIO MAURICIO\/FOTOARENA\/STAD\u00c3O CONTE\u00daDO-23\/05\/2023<\/p>\n
O governo federal deve antecipar o 13\u00ba sal\u00e1rio de aposentados e pensionistas do\u00a0INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)<\/strong>. Os aposentados, pensionistas e outros segurados dever\u00e3o receber o repasse em duas parcelas, em abril e maio, conforme o calend\u00e1rio de pagamentos do instituto.<\/p>\n O Tesouro Nacional deu sinal verde para o\u00a0Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social<\/strong>\u00a0liberar o pagamento no primeiro semestre. \u201cO Tesouro emitiu manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o se opondo \u00e0 minuta de decreto que prop\u00f5e antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, no ano de 2024\u201d, afirmou a assessoria de imprensa em nota.<\/p>\n A antecipa\u00e7\u00e3o do abono ocorreu nos \u00faltimos quatro anos, para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 e estimular a economia do pa\u00eds. O abono \u00e9 normalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.<\/p>\n A medida vai beneficiar mais de 30 milh\u00f5es de segurados. T\u00eam direito ao benef\u00edcio os segurados e dependentes da Previd\u00eancia Social que, durante este ano, tenham recebido aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, aux\u00edlio-acidente, aposentadoria, pens\u00e3o por morte ou aux\u00edlio-reclus\u00e3o.<\/p>\n Por lei, n\u00e3o t\u00eam direito aqueles que recebem benef\u00edcios assistenciais. Por isso, o n\u00famero de benef\u00edcios com o 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 menor que o n\u00famero total de benef\u00edcios pagos pelo INSS.<\/p>\n O piso nacional atual de R$ 1.412 \u00e9 o valor m\u00ednimo para aposentadorias, pens\u00f5es por morte e aux\u00edlios-doen\u00e7a em 2024. J\u00e1 o teto do INSS, que estabelece o valor m\u00e1ximo de qualquer benef\u00edcio pago pelo instituto, \u00e9 de R$ 7.786,02.<\/p>\n A antecipa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio alcan\u00e7a todos os estados brasileiros e representa uma inje\u00e7\u00e3o de recursos nos mercados locais.<\/p>\n No entanto, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e o INSS ainda n\u00e3o confirmam. \u201cA decis\u00e3o sobre a antecipa\u00e7\u00e3o cabe ao governo federal, que encaminha \u00e0 Fazenda e ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. E o INSS apenas executa o pagamento. Mas, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio\u201d, afirmou a Previd\u00eancia em nota.<\/p>\n R7<\/p>\n<\/div>\n