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A 14\u00aa Vara da Fazenda de S\u00e3o Paulo emitiu uma liminar ordenando que a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) reserve uma vaga para o estudante autodeclarado pardo, que foi desclassificado ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o de cotistas.<\/p>\n
Glauco Dalilio do Livramento, um jovem de 17 anos residente em Bauru (SP), conquistou a aprova\u00e7\u00e3o no curso de Direito da USP por meio da pontua\u00e7\u00e3o obtida no Prov\u00e3o Paulista, garantindo a vaga por meio da pol\u00edtica de cotas devido \u00e0 sua autodeclara\u00e7\u00e3o como pardo. Contudo, seu sonho foi frustrado ao ser desconsiderado como pardo pela banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o da universidade.<\/p>\n
Na decis\u00e3o publicada nesta segunda-feira (4), o juiz Randolfo Ferraz de Campos acolheu o pedido da defesa do estudante, destacando que a verifica\u00e7\u00e3o realizada por meio de uma foto e videochamada \u201cviola a isonomia\u201d.<\/p>\n
O juiz ainda aponta, em sua decis\u00e3o, que \u201cessa distin\u00e7\u00e3o pode mesmo ter prejudicado o autor\u201d, j\u00e1 que \u201cimagens geradas por equipamentos eletr\u00f4nicos n\u00e3o s\u00e3o necessariamente fi\u00e9is \u00e0 realidade\u201d e que \u201cn\u00e3o se pode mesmo olvidar que o autor \u00e9 simplesmente filho de pessoa de ra\u00e7a negra\u201d. Ele ainda afirma que \u201ca exclus\u00e3o do curso universit\u00e1rio poder\u00e1 implicar preju\u00edzo irrevers\u00edvel\u201d.<\/p>\n
Ao final, a medida de tutela provis\u00f3ria interrompe as delibera\u00e7\u00f5es realizadas no \u00e2mbito administrativo da institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, exigindo a reinstaura\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula do estudante. A Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) deve cumprir a determina\u00e7\u00e3o dentro de um prazo de 72 horas, ressalvando-se a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de recurso.<\/p>\n