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O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condena\u00e7\u00e3o de um tenente e um marinheiro a mais de sete meses de deten\u00e7\u00e3o por crime de ato libidinoso em um estabelecimento sob administra\u00e7\u00e3o militar. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, os dois receberam a visita de duas mulheres na Ilha da Moela, localizada a 2,5 km da costa do Guaruj\u00e1, no litoral paulista, sob concess\u00e3o da Marinha.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o afirma que os militares, que estavam em servi\u00e7o no r\u00e1dio-farol Moela, teriam convidado e mantido rela\u00e7\u00f5es sexuais com as mulheres durante um suposto \u201cevento festivo\u201d entre os dias 12 e 13 de novembro de 2020. A Ilha da Moela \u00e9 um ponto de orienta\u00e7\u00e3o de navega\u00e7\u00e3o para embarca\u00e7\u00f5es que adentram ao Porto de Santos.<\/p>\n
A 2\u00aa Auditoria Militar de S\u00e3o Paulo inicialmente condenou o tenente a sete meses e seis dias de deten\u00e7\u00e3o, e o marinheiro a seis meses, em regime inicial aberto. Ambos receberam o benef\u00edcio da suspens\u00e3o condicional de pena por dois anos.<\/p>\n
As defesas dos militares recorreram ao STM, alegando a inexist\u00eancia do crime e contestando a integridade das evid\u00eancias do processo. O advogado do tenente argumentou que n\u00e3o houve ato libidinoso, enquanto a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, em nome do marinheiro, questionou a vers\u00e3o dos eventos.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o ministro L\u00facio M\u00e1rio de Barros G\u00f3es destacou o \u201cfarto arcabou\u00e7o probat\u00f3rio\u201d do processo, considerando a prova oral como \u201ccoerente, coesa e apta a comprovar a imputa\u00e7\u00e3o contida na den\u00fancia\u201d. Apesar de algumas inconsist\u00eancias circunstanciais, o relator concluiu que n\u00e3o havia m\u00e1cula de ilegalidade nas evid\u00eancias apresentadas.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da CNN Brasil.<\/p>\n<\/div>\n