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Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Pol\u00edcia Militar (PM)<\/p>\n
As pol\u00edcias estaduais encolheram no Brasil. O n\u00famero de policiais militares diminuiu 6,8% no Pa\u00eds entre 2013 e 2023. J\u00e1 as Pol\u00edcias Civil e peritos tivera redu\u00e7\u00e3o de 2% em seu efetivo no mesmo per\u00edodo.\u00a0O Brasil tem hoje 404.871 policiais militares e 95.908 civis, al\u00e9m de 17.991 peritos criminais. H\u00e1 uma d\u00e9cada, havia 30 mil PMs a mais no Pa\u00eds \u2013 eles eram 434,5 mil, n\u00famero j\u00e1 ent\u00e3o inferior ao efetivo previsto pelos Estados, que \u00e9 de 584.462. Ou seja, o Brasil tem hoje apenas 69,3% das vagas existentes para PMs preenchidas.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e fazem parte da pesquisa in\u00e9dita Raio X das For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Brasil. O estudo mostra ainda que os policiais ganham sal\u00e1rios, em m\u00e9dia, de R$ 9 mil, quase o dobro do restante do funcionalismo \u2013 cerca de R$ 5 mil -, sendo que as folhas de ativos e inativos da Seguran\u00e7a P\u00fablica respondem por 23% do total de gastos dos Estados com pessoal.<\/p>\n
O sal\u00e1rio m\u00e9dio dos inativos \u00e9 ainda maior: R$ 11 mil ante R$ 6 mil para as demais carreiras do funcionalismo. E 33 mil dos 739 mil policiais e guardas do Pa\u00eds (5,4%) receberam sal\u00e1rios acima do teto do funcionalismo em 2023 (R$ 39.293).<\/p>\n
Ou seja, falta pol\u00edcia, mas n\u00e3o falta sal\u00e1rio. E h\u00e1 pouco espa\u00e7o fiscal para se reverter o quadro. \u201cO modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica inviabiliza por completo qualquer ideia de aumento de efetivos em raz\u00e3o dos custos fiscais e previdenci\u00e1rios e acaba sendo perverso com os pr\u00f3prios policiais ao gerar distor\u00e7\u00f5es dentro das carreiras, com desvios de fun\u00e7\u00e3o demasiados, retirando homens da atividade fim\u201d, disse Renato S\u00e9rgio de Lima, diretor-presidente do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
\u201cO sistema custa caro e \u00e9 ineficiente, o que faz a popula\u00e7\u00e3o ser cada vez mais ref\u00e9m da inseguran\u00e7a e do medo\u201d, afirmou ele.<\/p>\n
\u2013 O fen\u00f4meno que atinge as PMs tamb\u00e9m \u00e9 observado nas Pol\u00edcias Civis. Seus efetivos fixados no Pa\u00eds chegam a 151 mil, mas s\u00f3 95.908 vagas est\u00e3o preenchidas (63,5%).<\/p>\n
\u2013 De 2013 para 2023, as unidades da federa\u00e7\u00e3o que tiveram a menor redu\u00e7\u00e3o mais preocupantes desses efetivos foram Rond\u00f4nia (30,6%) e Rio (25,3%).<\/p>\n
\u2013 Em S\u00e3o Paulo, delegados, agentes, investigadores, escriv\u00e3es, carcereiros e os peritos criminais somavam 32.278 integrantes em 2013. Hoje est\u00e3o reduzidos a 25.980.<\/p>\n
A consequ\u00eancia \u00e9 o fechamento de plant\u00f5es policiais \u2013 delegacias que funcionavam 24 horas passaram a ter expediente diurno -, delegados passaram a responder por mais de uma cidade para conduzir inqu\u00e9ritos e pris\u00f5es em flagrante no Interior, com o ac\u00famulo de inqu\u00e9ritos e baixas taxas de esclarecimentos de delitos \u2013 s\u00f3 0,5% dos roubos de celulares de autoria desconhecida s\u00e3o esclarecidos na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u2013 Entre as pol\u00edcias que encolheram de tamanho, o caso mais grave \u00e9 a da PM do Distrito Federal, que teve 31% de seu efetivo reduzido em dez anos<\/p>\n
Ao todo, existem 1.623 ag\u00eancias de seguran\u00e7a p\u00fablica no Pa\u00eds, sendo 86 Pol\u00edcias Federais, Penais, Civis e Militares, 25 Corpos de Bombeiros, 17 Per\u00edcias T\u00e9cnicas e 1.495 Guardas Municipais. Ao todo, elas empregam 786 mil profissionais no Pa\u00eds.<\/p>\n
Diante da redu\u00e7\u00e3o de efetivos e da baixa possibilidade de que eles sejam repostos, os pesquisadores do F\u00f3rum se questionaram sobre qual seria o tamanho ideal de uma for\u00e7a policial.<\/p>\n
Em busca de respostas, eles destacam que n\u00e3o existe um padr\u00e3o internacional de refer\u00eancia para definir a dimens\u00e3o adequada do efetivo policial. \u201cAl\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es objetivas de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para cada localidade, \u00e9 preciso que se fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o qualitativa dos diversos fatores que impactam nas din\u00e2micas criminais de determinada regi\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Os pesquisadores descrevem quatro tipos de abordagem para a defini\u00e7\u00e3o dos efetivos: a que a fixa de acordo com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o, a que trabalha com um efetivo m\u00ednimo determinado pelos comandantes, a abordagem em raz\u00e3o do or\u00e7amento autorizado e, por fim, aquela em raz\u00e3o da carga de trabalho realizado.<\/p>\n
\u2013 Nos Estados Unidos, prevalece o crit\u00e9rio per capita para a fixa\u00e7\u00e3o do efetivo \u2013 ali, a propor\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de policiais por 1.000 habitantes varia de 1,8 a 2,6 policiais por mil habitantes.<\/p>\n
De acordo com o artigo 13 da Lei Org\u00e2nica Nacional da Pol\u00edcia Civil, a distribui\u00e7\u00e3o de seus efetivos deve levar em conta o \u00edndice anal\u00edtico de criminalidade e de viol\u00eancia regionais; a especializa\u00e7\u00e3o da atividade investigativa por natureza dos delitos; bem como popula\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o territorial e densidade demogr\u00e1fica.<\/p>\n
No caso das PMs, sua lei org\u00e2nica diz que a distribui\u00e7\u00e3o de seu efetivo deve obedecer: \u201ca extens\u00e3o da \u00e1rea territorial, a popula\u00e7\u00e3o, os \u00edndices de criminalidade, os riscos potenciais de desastres, o \u00edndice de desenvolvimento humano e as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas da unidade federada ou dos territ\u00f3rios, entre outros, conforme as peculiaridades locais\u201d.<\/p>\n
Nenhuma das duas, no entanto, explica quais os crit\u00e9rios se deve ter para fixar o total de homens, s\u00f3 a forma como eles ser\u00e3o distribu\u00eddos.<\/p>\n
O estudo mostra ainda que 15 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o apresentam o porcentual de ocupa\u00e7\u00e3o das vagas na PM abaixo da m\u00e9dia nacional (69,3%), sendo que quatro Estados apresentam o porcentual de ocupa\u00e7\u00e3o dos postos existentes abaixo de 50%. \u201cS\u00e3o eles: Goi\u00e1s, Amap\u00e1, Santa Catarina e Para\u00edba.\u201d<\/p>\n
De acordo com os pesquisadores, \u00e9 preciso destacar a situa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, de Roraima e de Tocantins, que apresentam efetivo de PMs existente maior do que o previsto. \u201cTal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi observada em nenhuma Unidade da Federa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Civil: pelo contr\u00e1rio, h\u00e1 apenas um Estado com o efetivo existente pr\u00f3ximo do previsto na PC, o Amap\u00e1 (96%).\u201d<\/p>\n
Isso seria mais um dado para confirmar a hip\u00f3tese dos autores do trabalho, de que imperaria no Brasil um modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica \u201creativa, o que significa dizer que os governos estaduais, em sua maioria, priorizam em suas escolhas as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento realizadas pelas pol\u00edcias militares, em detrimento das a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia e planejamento, predominantemente realizadas pelas pol\u00edcias civis\u201d.<\/p>\n
Eles apontam ainda que os \u201cresultados dessas escolhas muitas vezes s\u00e3o tr\u00e1gicos, como atestam, por exemplo, os elevados n\u00fameros de mortes por interven\u00e7\u00f5es policiais no Brasil\u201d.<\/p>\n
Segundo eles, essa forma de governan\u00e7a da seguran\u00e7a p\u00fablica (reativa e pautada no enfrentamento) tem dado protagonismo operacional e pol\u00edtico \u00e0s PMs, que t\u00eam recebido as maiores fatias dos or\u00e7amentos estaduais destinados \u00e0s pol\u00edcias.<\/p>\n
\u201cAs Pol\u00edcias Civis, por sua vez, t\u00eam enfrentado mais dificuldade de reposi\u00e7\u00e3o de seus quadros, de moderniza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e de atualiza\u00e7\u00e3o frente \u00e0s inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas\u201d, afirmam os pesquisadores.<\/p>\n
O resultado disso \u00e9 que das 23 Pol\u00edcias Civis que informaram seus dados, oito relataram total de inqu\u00e9ritos em 2022 menor do que em 2021, o que demonstraria queda na capacidade investigativa das pol\u00edcias no Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Minas, Rio e de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Outro fator que estaria prejudicando a a\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Civis seria o cont\u00ednuo envelhecimento de seus quadros. Em 2022, segundo os dados levantados pelo FBSP, s\u00f3 3,1% dos delegados de pol\u00edcia do Brasil tinham at\u00e9 um ano de ingresso na carreira, enquanto 32,6% j\u00e1 tinham de 11 a 20 anos e 16,9% mais de 26 anos.<\/p>\n
\u201cOlhando especificamente para as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel notar que a diferen\u00e7a geracional \u00e9 ainda maior. Nos Estados da Para\u00edba e de S\u00e3o Paulo, os 34,6% dos delegados possuem mais de 26 anos de carreira, sendo que, na Para\u00edba, 32,9% t\u00eam mais de 30 anos na institui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmaram os pesquisadores.<\/p>\n
Rodolfo Laterza, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia do Brasil (Adepol), diz que o d\u00e9ficit provoca uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias, como fragilidade no atendimento e a incapacidade de dar conta de todas as ocorr\u00eancias criminais.<\/p>\n
\u201cCom a falta de profissionais, se torna necess\u00e1rio ter seletividade de casos e dar prioridade \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias mais graves, como homic\u00eddios, sequestros, viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. O ideal seria que a gente conseguisse se debru\u00e7ar sobre o todo\u201d, acrescenta Laterza.<\/p>\n
O soldado Marco Prisco, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Pra\u00e7as (Anaspra), entidade que representa policiais e bombeiros militares, reclama de falta de valoriza\u00e7\u00e3o da categoria. \u201cO efetivo tem diminu\u00eddo drasticamente, isso \u00e9 fato\u201d, afirma ele, que tamb\u00e9m v\u00ea a quest\u00e3o salarial como \u201chorr\u00edvel\u201d.<\/p>\n
Entre os problemas, segundo Prisco, est\u00e3o falta de plano de carreira, baixas expectativas, alto n\u00famero de homic\u00eddios e at\u00e9 de suic\u00eddios. \u201cV\u00e1rios policiais s\u00e3o assassinados no Brasil inteiro e n\u00e3o vemos pol\u00edtica s\u00e9ria para diminuir essa realidade\u201d, diz. \u201cO policial militar faz juramento para dedicar a sua vida ao pr\u00f3ximo sem saber quem \u00e9. Quando o policial militar morre, o Estado morre junto com ele.\u201d<\/p>\n
O Estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, viu uma escalada de viol\u00eancia contra policiais nas primeiras semanas do ano, com ataques a agentes em servi\u00e7o e de folga. Ap\u00f3s os assassinatos de PMs na Baixada Santista, a gest\u00e3o Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) iniciou nova opera\u00e7\u00e3o de policiamento ostensivo na regi\u00e3o e chegou a transferir o gabinete da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica para Santos.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o j\u00e1 teve mais suspeitos mortos (30, at\u00e9 21 de fevereiro) do que a Opera\u00e7\u00e3o Escudo, deflagrada no litoral no 2\u00ba semestre do ano passado. A Ouvidoria das pol\u00edcias e parentes dos mortos falam em suspeitas de abusos e o governo tem afirmado investigar os casos.<\/p>\n
A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, que tem o maior efetivo do Pa\u00eds, disse, em nota, que \u201ca recomposi\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do efetivo policial s\u00e3o prioridades da pasta, que reconhece o atual d\u00e9ficit da Pol\u00edcia Militar, que se encontra em 14,9%, e o da Pol\u00edcia Civil, que est\u00e1 em 35%\u201d.<\/p>\n
A pasta destaca, ainda, concursos para preencher 12 mil vagas em diversas carreiras policiais (5,6 mil foram autorizadas na gest\u00e3o), em andamento. Com os concursos e a forma\u00e7\u00e3o de 4.689 novos policiais, que ser\u00e3o empossados nesta gest\u00e3o, a previs\u00e3o \u00e9 de que o d\u00e9ficit seja reduzido para 8,7% na PM e 17,5% para a Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
O atual governo ainda ressalta o \u201creajuste salarial m\u00e9dio de 20,2%, acima da infla\u00e7\u00e3o de 4,65% no acumulado segundo IPCA, considerado um feito in\u00e9dito para um primeiro ano de gest\u00e3o entre as administra\u00e7\u00f5es paulistas mais recentes\u201d.<\/p>\n
CNN<\/p>\n<\/div>\n