{"id":1100,"date":"2024-02-28T00:01:28","date_gmt":"2024-02-28T00:01:28","guid":{"rendered":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/2024\/02\/28\/depois-de-multar-neymar-em-r-16-milhoes-por-lago-artificial-orgao-reconhece-que-estava-tudo-correto\/"},"modified":"2024-02-28T00:34:46","modified_gmt":"2024-02-28T00:34:46","slug":"depois-de-multar-neymar-em-r-16-milhoes-por-lago-artificial-orgao-reconhece-que-estava-tudo-correto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/2024\/02\/28\/depois-de-multar-neymar-em-r-16-milhoes-por-lago-artificial-orgao-reconhece-que-estava-tudo-correto\/","title":{"rendered":"Depois de multar Neymar em R$ 16 milh\u00f5es por lago artificial, \u00f3rg\u00e3o reconhece que estava tudo correto"},"content":{"rendered":"


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Foto: Getty Images \u2013 Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Instagram<\/strong><\/p>\n

No ano passado, o espa\u00e7o foi interditado por decis\u00e3o da Procuradora-Geral de Mangaratiba. O atleta foi multado quatro vezes por irregularidades na constru\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O documento, entregue ao\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio no dia 10 de janeiro,<\/strong>\u00a0quer apurar as condi\u00e7\u00f5es das interven\u00e7\u00f5es do espa\u00e7o. Em outubro do ano passado, o\u00a0juiz Richard Robert Fairclough, da Vara \u00danica da Comarca de Mangaratiba, concedeu a liminar para suspender as multas ambientais aplicadas a\u00a0Neymar.\u00a0O jogador foi multado em R$ 16 milh\u00f5es pela Prefeitura de Mangaratiba.\u00a0Em sua decis\u00e3o,\u00a0conforme publicado na coluna do Ancelmo Goes,<\/a>\u00a0o magistrado determinou a suspens\u00e3o dos autos de infra\u00e7\u00e3o no prazo de 72 horas, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 10 mil. Ele considerou que as san\u00e7\u00f5es aplicadas foram \u201cdesproporcionais\u201d.\u00a0<\/p>\n

Lago artificial constru\u00eddo na mans\u00e3o de Neymar em Mangaratiba (RJ) \u2014 Foto: reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O lago chegou a ser interditado ao menos tr\u00eas vezes por decis\u00e3o da\u00a0procuradora-geral do munic\u00edpio Juraciara Souza Mendes da Silva, que recebeu um relat\u00f3rio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Mangaratiba que exp\u00f4s a situa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca com \u201cinstala\u00e7\u00e3o de atividades sem o instrumento de controle ambiental; movimenta\u00e7\u00e3o de terra sem autoriza\u00e7\u00e3o;\u00a0capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua irregular sobre um rio que corre na regi\u00e3o e houve poda dr\u00e1stica e remo\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduo arb\u00f3reo\u201d.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 o relat\u00f3rio do Inea destacou que, al\u00e9m da obra n\u00e3o ter causado impacto ambiental, que a\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o de terra foi para realizar a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de tratamento de esgoto e biodigestor. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m informou que n\u00e3o houve poda dr\u00e1stica nem supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, n\u00e3o foi\u00a0identificado nenhum tipo capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua irregular.\u00a0<\/p>\n

Veja os pontos analisados pelo Inea:<\/strong><\/p>\n

Segundo o Inea, ficou comprovado nos autos do processo que o lago artificial foi implantando em 2007 pelo antigo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e modificado pelo jogador Neymar e o pai, Neymar da Silva Santos, que teriam \u201crealizado reforma paisag\u00edstica\u201d.\u00a0<\/p>\n

Procurada, a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba informa que o assunto est\u00e1 sendo discutido na esfera judicial. E que at\u00e9 o momento, \u201ca secretaria n\u00e3o foi formalmente comunicada de qualquer relat\u00f3rio que tenha sido emitido pelo INEA\u201d.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 a defesa do jogador Neymar, n\u00e3o se manifestou.\u00a0<\/p>\n

\"Respons\u00e1vel
Respons\u00e1vel por construir lago em mans\u00e3o de Neymar comemora conclus\u00e3o de obra \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Mangaratiba, na Costa Verde do Rio, recebeu uma den\u00fancia an\u00f4nima de crime ambiental na propriedade do Condom\u00ednio Aero Rural em janeiro do ano passado. Tratava-se da constru\u00e7\u00e3o de um lado artificial. \u00c0 \u00e9poca, os agentes constataram que no local havia a finaliza\u00e7\u00e3o da obra do espa\u00e7o ser utilizado como \u00e1rea de lazer da fam\u00edlia e de amigos do jogador Neymar Jr. A constru\u00e7\u00e3o, segundo constatou a den\u00fancia, estava sem licen\u00e7a, com manejo de areia, pedras e at\u00e9 corrente de \u00e1gua que, segundo o munic\u00edpio, seriam extraviadas do c\u00f3rrego do Rio Furado, riacho pr\u00f3ximo da regi\u00e3o. As irregularidades da \u00e1rea de mais de mil metros quadrados, que j\u00e1 estava recebendo a parte de decora\u00e7\u00e3o para ser inaugurado com festa, rendeu ao jogador quatro infra\u00e7\u00f5es que somadas totalizam R$ 16 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

A obra tamb\u00e9m fazia parte de um reality show do grupo Genesis Experience. Chegou a ser interditada, mas foi reaberta ap\u00f3s o juiz Richard Robert Fairclough, da vara \u00fanica de Mangaratiba, atender a uma liminar apresentada pelo pai do jogador que pedia a libera\u00e7\u00e3o do lago artificial sob alega\u00e7\u00e3o de que a obra foi alvo de um ato de medida administrativa.\u00a0<\/p>\n

Veja cinco pontos que foram determinantes na aplica\u00e7\u00e3o das multas:\u00a0<\/strong><\/h2>\n

1- Movimenta\u00e7\u00e3o de terra em \u00e1rea preservada<\/strong><\/p>\n

Agentes da Secretaria Meio Ambiente de Mangaratiba constaram que a obra fez movimenta\u00e7\u00e3o de terra com deposi\u00e7\u00e3o de material em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Segundo o laudo, na parte lateral do lago, foi observada a exist\u00eancia de um material depositado, sem nenhuma conten\u00e7\u00e3o, que poderia ser escoado pela \u00e1gua do rio, causando polui\u00e7\u00e3o do ambiente e altera\u00e7\u00e3o nas margens do Rio Furado.\u00a0<\/p>\n

\"Fiscais
Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente interditam por infra\u00e7\u00f5es ambientais a casa do jogador Neymar, conforme den\u00fancia an\u00f4nima, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro \u2014 Foto: Foto Reprodu\u00e7\u00e3o\/laudo fotogr\u00e1fico<\/figcaption><\/figure>\n

A visita t\u00e9cnica constatou que o avan\u00e7o da obra eliminou parte da vegeta\u00e7\u00e3o local, bem como a retirada de uma \u00e1rvore. Segundo o laudo, o estado em que a \u00e1rvore se encontrava n\u00e3o permitiu a identifica\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie. A prefeitura tamb\u00e9m constatou que outras esp\u00e9cies de vegeta\u00e7\u00e3o foram eliminadas do local.\u00a0<\/p>\n

\"Fiscais
Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente interditam por infra\u00e7\u00f5es ambientais a casa do jogador Neymar, conforme den\u00fancia an\u00f4nima, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro \u2014 Foto: Foto Reprodu\u00e7\u00e3o\/laudo fotogr\u00e1fico<\/figcaption><\/figure>\n

3- Capta\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1gua\u00a0<\/strong><\/p>\n

Nas margens do Rio Furado, os agentes observaram a instala\u00e7\u00e3o de uma mangueira em uma tubula\u00e7\u00e3o para capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do c\u00f3rrego. A prefeitura destacou no laudo que n\u00e3o houve apresenta\u00e7\u00e3o de documento correspondente que autorize a captura da \u00e1gua ou qualquer projeto de utiliza\u00e7\u00e3o dela. Al\u00e9m disso, os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m registraram que a piscina foi enchida com \u00e1gua do rio, que fica recircula<\/em>ndo. O que corrobora a afirma\u00e7\u00e3o dos agentes do uso irregular da \u00e1gua do c\u00f3rrego.\u00a0<\/p>\n

\"Fiscais
Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente interditam por infra\u00e7\u00f5es ambientais a casa do jogador Neymar, conforme den\u00fancia an\u00f4nima, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro \u2014 Foto: Foto Reprodu\u00e7\u00e3o\/laudo fotogr\u00e1fico<\/figcaption><\/figure>\n

4 \u2013 Reforma sem licen\u00e7a ambiental\u00a0<\/strong><\/p>\n

No ato da vistoria, os agentes constataram a execu\u00e7\u00e3o de obras em v\u00e1rios pontos da propriedade que ficam dentro do per\u00edmetro da \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), como a constru\u00e7\u00e3o de uma churrasqueira e a reforma do local de recrea\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, foi encontrada tamb\u00e9m a movimenta\u00e7\u00e3o de terras atr\u00e1s dos banheiros da \u00e1rea de conviv\u00eancia da piscina. A obra foi para a instala\u00e7\u00e3o do esgoto sanit\u00e1rio da casa.\u00a0<\/p>\n

\"Fiscais
Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente interditam por infra\u00e7\u00f5es ambientais a casa do jogador Neymar, conforme den\u00fancia an\u00f4nima, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro \u2014 Foto: Foto Reprodu\u00e7\u00e3o\/laudo fotogr\u00e1fico<\/figcaption><\/figure>\n

5- Atividade de terraplanagem\u00a0<\/strong><\/p>\n

Em uma an\u00e1lise pericial, os agentes da prefeitura identificaram uma opera\u00e7\u00e3o de escava\u00e7\u00e3o para retirada de material, carga do material escavado, transporte e espalhamento dele no terreno.\u00a0<\/p>\n

\"Fiscais
Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente interditam por infra\u00e7\u00f5es ambientais a casa do jogador Neymar, conforme den\u00fancia an\u00f4nima, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro \u2014 Foto: Foto Reprodu\u00e7\u00e3o\/laudo fotogr\u00e1fico<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n


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Foto: Getty Images \u2013 Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Instagram No ano passado, o espa\u00e7o foi interditado por decis\u00e3o da Procuradora-Geral de Mangaratiba. O atleta foi multado quatro vezes por irregularidades na constru\u00e7\u00e3o O documento, entregue ao\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio no dia 10 de janeiro,\u00a0quer apurar as condi\u00e7\u00f5es das interven\u00e7\u00f5es do espa\u00e7o. Em outubro do ano passado, o\u00a0juiz […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1101,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1766,1768,183,1351,1765,365,1764,1439,1767,192,1168,1235],"class_list":["post-1100","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-artificial","tag-correto","tag-depois","tag-estava","tag-lago","tag-milhoes","tag-multar","tag-neymar","tag-orgao","tag-por","tag-reconhece","tag-tudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1100","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1100"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1100\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1102,"href":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1100\/revisions\/1102"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1101"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvfloridausa.com\/inscreva-se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}