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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, rejeitou na quarta-feira (31) o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo para restabelecer a pris\u00e3o de Elvis Riola de Andrade, conhecido como Cantor, ex-diretor da Gavi\u00f5es da Fiel e acusado de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC). A decis\u00e3o foi publicada por Guilherme Amado, do portal Metr\u00f3poles, nesta quinta-feira (1\u00b0).<\/p>\n
O MP paulista buscava suspender, no STF, a decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que havia revogado a pris\u00e3o preventiva de Cantor, decretada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) concordou com o pedido do MPSP.<\/p>\n
Entretanto, Barroso rejeitou a a\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es processuais, sem entrar no m\u00e9rito do pedido da Promotoria de S\u00e3o Paulo. Ao negar seguimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, o ministro considerou que, neste caso, n\u00e3o caberia ao STF analisar o pedido de suspens\u00e3o de uma decis\u00e3o liminar do STJ.<\/p>\n
A pris\u00e3o de Cantor, revogada pelo STJ em dezembro, havia sido determinada pela Justi\u00e7a paulista em agosto de 2023, ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o, em segunda inst\u00e2ncia, de sua condena\u00e7\u00e3o pelo assassinato de um agente penitenci\u00e1rio em Presidente Bernardes, interior de S\u00e3o Paulo, em 2009, supostamente a mando do PCC.<\/p>\n
Preso preventivamente em 2010 pelo assassinato, Cantor foi liberado em 2021, ap\u00f3s ser condenado pelo Tribunal do J\u00fari a 15 anos de pris\u00e3o. O juiz de primeira inst\u00e2ncia considerou que ele j\u00e1 havia cumprido 11 anos de pris\u00e3o durante a a\u00e7\u00e3o penal e poderia recorrer em liberdade. O STJ compartilhou o mesmo entendimento.<\/p>\n
Em janeiro, Cantor foi detido na Bol\u00edvia por uso de documentos falsos e deportado ao Brasil. O pedido ao STF, respaldado pela PGR, alegava que a mudan\u00e7a do suspeito para o pa\u00eds vizinho evidenciava o risco de permanecer em liberdade, j\u00e1 que ele havia informado \u00e0 Justi\u00e7a, ap\u00f3s obter o direito de recorrer em liberdade, que continuaria residindo em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Fonte: Gazeta Brasil<\/p>\n<\/div>\n