\n<\/p>\n
Nos \u00faltimos dez anos, as guardas municipais apresentaram um crescimento superior a 35%, enquanto as for\u00e7as policiais estaduais enfrentaram um decl\u00ednio, conforme revelado por um estudo divulgado hoje pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
O policiamento ostensivo registrou uma redu\u00e7\u00e3o. A Pol\u00edcia Militar (PM), encarregada do policiamento ostensivo nas ruas, experimentou uma queda de 6,8% no efetivo ao longo da \u00faltima d\u00e9cada no pa\u00eds, conforme apontado pelo \u201cRaio-X das For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Brasil\u201d. Apesar de possuir o maior contingente entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a, totalizando 404.871 servidores, a institui\u00e7\u00e3o enfrentou esse decl\u00ednio no per\u00edodo analisado.<\/p>\n
Dois PMs para mil habitantes, em m\u00e9dia, no pa\u00eds.\u00a0<\/strong>Al\u00e9m dos n\u00fameros,\u00a0<\/strong>outros fatores, como fun\u00e7\u00f5es e atividades, devem ser observados. \u201cN\u00e3o existe um crit\u00e9rio \u00fanico no Brasil que determine a quantidade necess\u00e1ria de servidores\u201d, explica Renato S\u00e9rgio de Lima, presidente do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n Agentes exercem outras fun\u00e7\u00f5es dentro da pol\u00edcia, n\u00e3o exclusivamente o policiamento.<\/strong>\u00a0Segundo os dados, o Amap\u00e1 tem 4,2 PMs para cada mil habitantes e \u00e9 o estado mais violento do pa\u00eds. \u201cMuitos policiais acabam deslocados para atividades-meio, as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o mais voltadas para atender o poder p\u00fablico e menos dispon\u00edveis ao trabalho final\u201d, diz o presidente da entidade.<\/p>\n Na Pol\u00edcia Civil, respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es para solucionar os crimes, o pa\u00eds tem efetivo 36,5% menor do que o previsto<\/strong>\u00a0\u2014 o que significa 55.111 a menos em atividade. Na soma dos servidores da institui\u00e7\u00e3o com peritos, tamb\u00e9m h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de 2% no efetivo no mesmo per\u00edodo. Isso tem um impacto negativo para a resolu\u00e7\u00e3o dos delitos. Somadas, a Pol\u00edcia Civil e a Per\u00edcia T\u00e9cnica contam hoje com 113.899 agentes no pa\u00eds.<\/p>\n Gargalo de policiais civis: a taxa nacional \u00e9 de um profissional para cada 2.000 habitantes<\/strong>.\u00a0<\/strong>Das 24 unidades da federa\u00e7\u00e3o com dados dispon\u00edveis, 16 apresentaram o percentual de ocupa\u00e7\u00e3o das vagas abaixo da m\u00e9dia nacional. Os estados com situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica s\u00e3o Para\u00edba e Rio Grande do Norte. Dados do MJ mostram que em 2013 havia 116.169 profissionais nas corpora\u00e7\u00f5es (Pol\u00edcia Civil e T\u00e9cnico Cient\u00edfica).<\/p>\n Guardas Municipais: n\u00fameros mostram crescimento.<\/strong>\u00a0Segundo o levantamento, enquanto as pol\u00edcias estaduais tiveram redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de servidores, o n\u00famero de guardas cresceu substancialmente. Em 2014, o Brasil tinha 1.081 cidades com GCMs, n\u00famero que chega a 1.467 em 2023 \u2014 representando um crescimento de 35,7%.<\/p>\n Com a redu\u00e7\u00e3o de efetivo, a PM faz menos patrulhas nas ruas, aumentando a possibilidade de o crime acontecer. J\u00e1 as pol\u00edcias civis est\u00e3o perdendo a capacidade de concluir as investiga\u00e7\u00f5es. Isso fortalece discursos de que \u2018bandido bom \u00e9 bandido morto\u2019, aumentando a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade para a popula\u00e7\u00e3o. (Renato S\u00e9rgio de Lima, presidente do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>)<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o do efetivo provoca consequ\u00eancias na sa\u00fade mental dos agentes, avaliam os pesquisadores.<\/strong>\u00a0\u201cVemos muitos policiais tendo que vender a folga porque a demanda de trabalho \u00e9 muito maior do que conseguem dar conta\u201d, afirma Lima.<\/p>\n Falta de padroniza\u00e7\u00e3o das guardas no pa\u00eds.<\/strong>\u00a0Membro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e doutorando em Pol\u00edticas P\u00fablicas da UFABC, L\u00edvio Rocha disse que um dos problemas do aumento da atua\u00e7\u00e3o das guardas municipais \u00e9 a falta de um protocolo que oriente as atividades dos agentes. \u201cO problema \u00e9 que a atua\u00e7\u00e3o da Guarda n\u00e3o tem um padr\u00e3o e depende da governan\u00e7a em cada munic\u00edpio. Ningu\u00e9m consegue bater o martelo e nacionalizar a atua\u00e7\u00e3o desses agentes.\u201d<\/p>\n Furtos, roubos e \u00e1reas de \u201ccracol\u00e2ndia\u201d modificam cen\u00e1rio de combate ao crime.<\/strong>\u00a0Renato S\u00e9rgio de Lima, presidente do F\u00f3rum, diz que houve uma altera\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio de atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a. \u201cO Brasil tem um sistema de seguran\u00e7a que chegou ao seu limite nos \u00faltimos dez anos, com aumento de furtos e roubos em regi\u00f5es como a da \u2018cracol\u00e2ndia\u2019 em S\u00e3o Paulo.\u201d<\/p>\n Administra\u00e7\u00f5es municipais investem em policiamento, diz Lima.<\/strong>\u00a0\u201cAs prefeituras est\u00e3o criando guardas para dar conta de uma atividade que \u00e9 de responsabilidade das cidades, mas n\u00e3o exclusivamente delas. As administra\u00e7\u00f5es municipais se veem obrigadas a investir no policiamento por motivos pol\u00edticos e exig\u00eancias pr\u00e1ticas. Mas \u00e9 enxugar gelo em detrimento das investiga\u00e7\u00f5es\u201d, afirma o presidente do F\u00f3rum.<\/p>\n Falta de controle nas Guardas Municipais.\u00a0<\/strong>Segundo Renato S\u00e9rgio de Lima, n\u00e3o existe atualmente um controle sobre as atividades exercidas pelos agentes nos munic\u00edpios. \u201c\u00c9 um ponto de alerta importante: a Guarda Civil \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o pouco controlada. Quem fiscaliza as atividades exercidas por eles? H\u00e1 um risco de as prefeituras investirem em uma for\u00e7a de seguran\u00e7a pouco regulada.\u201d<\/p>\n N\u00e3o se est\u00e1 resolvendo o problema imediato que \u00e9 o conflito, administrando a ordem. N\u00e3o se est\u00e1 gerando seguran\u00e7a ou a resolu\u00e7\u00e3o de crimes. Apaga-se o inc\u00eandio, mas n\u00e3o se reduz a impunidade. (Renato S\u00e9rgio de Lima, presidente do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>)<\/p>\nEfeitos da redu\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais estaduais<\/h2>\n
Guardas municipais no policiamento<\/h2>\n