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Foto: Jornal Nacional\/ Reprodu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) condenou a operadora de telefonia TIM a pagar R$ 5 mil por danos morais a um ex-cliente da empresa. Na decis\u00e3o, a 6\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel da Capital considerou que a companhia causou constrangimento ao fazer chamadas insistentes para o consumidor, que chegou a receber mais de 30 liga\u00e7\u00f5es por dia. A operadora pode recorrer.\u00a0<\/p>\n
O caso foi divulgado nesta segunda-feira (26) pelo TJPE. Procurada, a TIM informou que n\u00e3o se pronuncia sobre processos em andamento.\u00a0<\/p>\n
Ao\u00a0g1<\/strong>, o ex-cliente, que pediu para n\u00e3o ser identificado, contou que, mesmo ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, continua recebendo liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 da empresa, como de outras operadoras.\u00a0<\/p>\n \u201cIsso todos os dias. De meia em meia hora. \u00c0s vezes, acabando uma liga\u00e7\u00e3o, vem outra automaticamente. Tudo \u00e9 muito autom\u00e1tico. Esse \u00e9 o objeto da a\u00e7\u00e3o, as liga\u00e7\u00f5es persistentes, que continuam\u201d, disse o consumidor.\u00a0<\/p>\n Segundo o tribunal, a decis\u00e3o foi proferida no dia 31 de janeiro pelo relator do processo, o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, ap\u00f3s a empresa apresentar um recurso de apela\u00e7\u00e3o contra uma condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia.\u00a0<\/p>\n \u201cO que se observou aqui \u00e9 que, mesmo diante de v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es devidamente protocoladas requerendo o cancelamento destas inconsequentes liga\u00e7\u00f5es, a empresa r\u00e9 continuou com o importuno e aborrecimento, apresentando descaso com o direito do consumidor, restando comprovada a pr\u00e1tica do ato il\u00edcito por m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e consequentemente, ficando provado que lhe causou afli\u00e7\u00e3o, frustra\u00e7\u00e3o e ang\u00fastia\u201d, registrou o magistrado na senten\u00e7a.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n