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O deputado federal Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC) ter\u00e1 um pedido de pris\u00e3o analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base na Lei Maria da Penha. O ministro Dias Toffoli ser\u00e1 o respons\u00e1vel por relatar o caso, que foi atribu\u00eddo por sorteio. A ex-mulher do parlamentar, J\u00e9ssica Veiga, o acusa de ter desrespeitado uma ordem judicial ao entrar em contato com ela por telefone.<\/p>\n
A defesa do deputado acredita que o STF dever\u00e1 remeter o caso de volta \u00e0 primeira inst\u00e2ncia ap\u00f3s a an\u00e1lise inicial de Toffoli. Segundo o advogado de Z\u00e9 Trov\u00e3o, Fabio Joel Covolan Da\u00fcm, as declara\u00e7\u00f5es de J\u00e9ssica Veiga inclu\u00eddas no processo comprovariam que n\u00e3o houve qualquer descumprimento legal por parte do acusado. A expectativa \u00e9 que o STF avalie o caso ainda neste m\u00eas, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do recesso.<\/p>\n
Ap\u00f3s o pedido de pris\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MP-ES) solicitou a remessa do caso ao STF, uma vez que o parlamentar possui foro privilegiado. Z\u00e9 Trov\u00e3o alega ter sido alvo de persegui\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos meses e confia em uma r\u00e1pida resolu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n
\u2014 A verdade est\u00e1 com a minha consci\u00eancia e ser\u00e1 provada. Acredito nos fatos. Eles s\u00e3o incontest\u00e1veis \u2014 afirma.<\/p>\n
Conforme a manifesta\u00e7\u00e3o do MP-ES, J\u00e9ssica Veiga alega \u201ccontinuar sendo v\u00edtima de viol\u00eancia psicol\u00f3gica e moral (difama\u00e7\u00e3o) pelo ex-companheiro\u201d, como noticiado pelo site Metr\u00f3poles. O parlamentar e Veiga t\u00eam um filho de 2 anos, e ela \u00e9 presidente do PL-Mulher em Joinville, Santa Catarina.<\/p>\n
A coluna de Ancelmo Gois, no GLOBO, reportou que, em novembro, uma ju\u00edza de Bras\u00edlia tentou diversas medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha, solicitando que Trov\u00e3o mantivesse pelo menos 200 metros de dist\u00e2ncia da ex, n\u00e3o frequentasse os mesmos locais e n\u00e3o fizesse contato. No entanto, J\u00e9ssica argumentou que o deputado n\u00e3o cumpriu essas ordens e solicitou a pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
Hist\u00f3rico de acusa\u00e7\u00f5es<\/strong>
Outra ex de Z\u00e9 Trov\u00e3o, Ana Rosa Schuster, o acusou de agress\u00e3o em 2023. Em novembro, ela acionou a Lei Maria da Penha, alegando que o relacionamento era abusivo, com viol\u00eancia psicol\u00f3gica e ofensas constantes. Em seu depoimento, Ana Rosa afirmou ter sido empurrada e for\u00e7ada ap\u00f3s uma discuss\u00e3o.<\/p>\n