Senado impede retirada de apoio a PEC alternativa ao fim da escala 6×1

Plenário do Senado

O Senado rejeitou os pedidos dos senadores Romário (PL-RJ), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Cleitinho (Republicanos-MG) para retirarem seus nomes da lista de apoio à PEC apresentada como alternativa ao fim da escala de trabalho 6×1. A decisão seguiu o regimento interno da Casa, que não permite a retirada de assinaturas após a formalização e publicação de uma proposta.

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A PEC é de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, e propõe mudanças nas regras de contratação, incluindo a possibilidade de remuneração por hora trabalhada e maior flexibilização de acordos entre empregadores e trabalhadores. O texto reúne o apoio de outros 40 senadores e passa a tramitar em conjunto com a proposta aprovada na Câmara dos Deputados, que estabelece jornada de 40 horas semanais com transição de 14 meses.

A movimentação dos três parlamentares ocorreu após pressão de centrais sindicais e de parte da população. Críticos afirmam que o texto poderia abrir brechas para jornadas sem descanso semanal, chegando a ser apelidado por setores da esquerda como “PEC do trabalho escravo” e associado à ideia de uma escala 7×0. Já aliados de Marinho negam essa interpretação e defendem que a proposta amplia a liberdade de negociação.

Mesmo com o recuo, a retirada de apoio tem efeito apenas simbólico e não altera o andamento da proposta no Senado.

Em manifestação pública, Romário afirmou que reconsiderou sua posição após avaliar a reação popular. “Depois de analisar melhor a proposta, entendi que muita gente viu o texto como algo prejudicial ao trabalhador brasileiro. E, se o povo entende assim, não faz sentido eu continuar nela”, declarou o senador em publicação nas redes sociais.

Zequinha Marinho também justificou o recuo ao afirmar que o texto reduz o papel dos sindicatos nas negociações trabalhistas, ponto que, segundo ele, não poderia ser aceito. O senador ainda destacou que está em período de articulação eleitoral.

Já Cleitinho comunicou sua decisão em discurso no plenário do Senado. Ele afirmou ter assinado a proposta inicialmente como gesto político e em reciprocidade a apoios recebidos anteriormente, mas disse ter sido surpreendido pela repercussão negativa.



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