A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou que pretende entregar o relatório do código de ética da Corte “muito antes” do fim deste ano. Ela foi escolhida em fevereiro pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, para relatar a proposta voltada ao ministros da Corte. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews na noite de ontem (08).
“Eu acho também que o meu dever com ele, com a instituição que eu assumi, que é compreendido pelos colegas, é exatamente o de oferecer esse articulado de quais são os estudos, onde que se tem no mundo, por que que se tem, quais são os efeitos”, afirmou Cármen.
De acordo com a ministra, o código de ética busca dar mais clareza às regras de conduta dos magistrados do Supremo. Ela explicou que ficou responsável por redigir um conjunto de propostas organizadas em forma de artigos, que servirá de base para análise de Fachin.
Cármen Lúcia afirmou ainda que o trabalho no relatório foi temporariamente impactado por sua atuação na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde se dedicou à preparação das eleições de 2026.
No entanto, desde que deixou o comando da Corte Eleitoral, há cerca de 3 semanas, a ministra disse à emissora estar focada na elaboração do código de ética. A expectativa é de acelerar a entrega do relatório para que o texto seja analisado e eventualmente implementado pelo Supremo.
Para a ministra, a criação de um código de ética mais claro e acessível atende a uma demanda por maior transparência. Embora a Lei Orgânica da Magistratura já estabeleça deveres da categoria, ela avalia que o conteúdo ainda não é amplamente compreendido pela sociedade. “É preciso dar clareza”, afirmou.
Cármen defendeu, nesse contexto, que o novo instrumento não representa excesso regulatório, mas um avanço na comunicação institucional.
“A lei orgânica é da magistratura e ela não é de amplo conhecimento. Portanto, eu acho que também não é uma demasia nenhuma no Código de Ética. Eu repito, sempre ouço os que pensam diferente, mas eu acho que se pode chegar a um consenso sobre isso e, mesmo que não se chegue, o ministro Fachin acha que é preciso, que se exponha e que o Judiciário, o Supremo, se dê este código”, afirmou.
A ministra também ressaltou o caráter institucional de sua contribuição ao processo. Segundo ela, seu papel é oferecer uma base estruturada para a discussão, reunindo referências e evidências que sustentem a proposta.
“Eu acho também que o meu dever com ele, com a instituição que eu assumi, que é compreendido pelos colegas, é exatamente o de oferecer esse articulado de quais são os estudos, onde que se tem no mundo, por que que se tem, quais são os efeitos”, completou Cármen Lúcia.
