O senador Flávio Bolsonaro criticou agora há pouco (8) o Lula após a promulgação da Lei da Dosimetria pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
A manifestação foi publicada nas redes sociais poucas horas depois de Alcolumbre promulgar o texto aprovado pelo Congresso, que abre caminho para a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na publicação, Flávio afirmou que Lula “preferiu deixar o prazo expirar” em vez de promulgar a lei após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso.
“O Brasil não pode continuar sendo conduzido por um presidente cansado, ultrapassado e movido pelo rancor. Lula teve a oportunidade de promulgar a lei e preferiu deixar o prazo expirar. Mais uma vez, escolheu a omissão e o conflito”, escreveu o senador.
O parlamentar também afirmou que o país vive um cenário de “perseguições, insegurança jurídica e punições desproporcionais” e defendeu a retomada de debates ligados à economia e segurança pública.
“Nenhum país consegue avançar enquanto vive mergulhado em perseguições, insegurança jurídica e punições desproporcionais. O brasileiro quer voltar a discutir o que realmente importa: emprego, segurança pública, empreendedorismo, crescimento e oportunidade”, declarou.
Flávio ainda afirmou que o Senado deu “um passo importante” com a promulgação da nova lei.
“O Senado deu um passo importante para recolocar o Brasil no caminho da serenidade institucional. Chegou a hora de virar essa página, pacificar o país e permitir que o Brasil siga em frente sem o peso de disputas políticas intermináveis”, escreveu.
A Lei da Dosimetria foi promulgada por Davi Alcolumbre após Lula optar por não assinar o texto dentro do prazo constitucional de 48 horas. A decisão ocorreu depois de o Congresso derrubar o veto integral imposto pelo presidente ao projeto.
Na Câmara, a derrubada do veto teve 318 votos favoráveis e 144 contrários. No Senado, foram 49 votos pela derrubada e 24 contra.
A nova legislação poderá impactar diretamente penas aplicadas nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro e deve ser alvo de questionamentos judiciais por parte da base governista no Supremo Tribunal Federal (STF).
