Smith, Jordan e Salazar fizeram um levantamento de colaborações entre Brasília e Washington no âmbito do combate à desinformação e às fake news – apontadas pelos congressistas como instrumentos para a censura do livre discurso no Brasil.
“O governo Biden-Harris conduziu uma ‘armamentização’ dos programas de assistência a nações estrangeiras e outros meios para promover censura no Brasil e desmantelar a liberdade de expressão que estaria garantida em solo americano sob a Constituição dos EUA”, diz Smith.
Lista de cooperações entre Brasil e EUA
Entre elas está uma cooperação entre o TSE e agentes do FBI, a Polícia Federal dos EUA, e um agente do Departamento de Justiça para debater os esforços das autoridades americanas em defesa da integridade eleitoral e contra notícias falsas ocorrida ainda em 2018, nos governos Trump e Michel Temer.
São citadas ainda a participação da Corte eleitoral brasileira em um estudo internacional contra as fake news financiado por um programa da agência americana para ajuda externa, a USAid, o intercâmbio entre o TSE e ONGs de combate à desinformação financiadas pelo mesmo órgão e o repasse de US$ 200 mil (R$ 1 milhão em valores atualizados) de uma instituição científica vinculada ao Congresso americano à Universidade George Washington para debelar a desinformação no Brasil e em outros países.
“O Comitê Judiciário e o Subcomitê sobre a Armamentização do Governo Federal revelou como o FBI facilitou requerimentos de censura contra americanos por parte de um governo estrangeiro”, acusa Jim Jordan, em referência a Elon Musk e o X, entre outros cidadãos dos EUA na mira da Justiça brasileira. “Esse projeto de lei é crucial para impedir que autoridades do exterior silenciem vozes minoritárias a partir [da ajuda] do Departamento de Justiça dos EUA ou do FBI”.
O projeto agora deve ser discutido nas instâncias da Câmara de Representantes, de maioria republicana. As eleições de novembro nos EUA também elegerão os deputados da próxima legislatura, além de decidir entre a atual vice-presidente Kamala Harris, do Partido Democrata, e o ex-ocupante da Casa Branca Donald Trump para o comando da maior potência do planeta.
A nova ofensiva patrocinada pelos republicanos ocorre quase duas semanas após três deputados e um senador pedirem ao Secretário de Estado americano, Antony Blinken, a revogação dos vistos de todos os ministros do STF — com destaque para Alexandre de Moraes, descrito no documento como “ditador totalitário”.
Na véspera, outro grupo de deputados também havia protocolado um projeto que, na prática, pode barrar o ministro Alexandre de Moraes de entrar no país ou até mesmo deportá-lo, sempre com a decisão de suspender o X como justificativa.
A trincheira política conta com a participação de bolsonaristas radicados nos EUA, que têm colaborado com os congressistas republicanos na pressão contra o STF. A expectativa destes apoiadores de Jair Bolsonaro é que a opinião pública americana seja sensibilizada em relação ao contexto do Brasil.
